Câmara de Aracaju aprova prorrogação da redução de imposto no transporte coletivo

Sessão plenária na Câmara Municipal de Aracaju — Foto: Luanna Pinheiro/CMA

A Câmara Municipal de Aracaju aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei Complementar nº 14/2026, que prorroga e amplia a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre a prestação dos serviços de transporte coletivo. Agora, o texto vai à sanção da prefeita Emília Corrêa.

Com a aprovação, a alíquota cobrada sobre os serviços de transporte coletivo operados exclusivamente por ônibus cai de 2% para 0% por um período de 24 meses.

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O tributo incide diretamente sobre os custos operacionais das empresas concessionárias e, segundo a gestão municipal, a iniciativa busca assegurar a modicidade tarifária, evitando reajustes no bolso da população.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/se/sergipe/noticia/2026/09/15/camara-de-aracaju-aprova-prorrogacao-da-reducao-de-imposto-no-transporte-coletivo.ghtml.