“Cala a boca”: PMs podem responder por abuso após treta com policial civil

Após o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ( MPDFT ) pedir o arquivamento da apuração contra um policial civil envolvido em uma discussão com policiais militares durante uma blitz no Paranoá (DF) , o órgão entendeu que a conduta dos PMs deve ser analisada pela Justiça Militar . Segundo a manifestação, as ações dos militares, em tese, podem se enquadrar na Lei de Abuso de Autoridade .

O caso ocorreu em 5 de janeiro de 2025, no entroncamento da DF-001 com a DF-250. Um vídeo obtido à época pela coluna Na Mira mostra a discussão entre os envolvidos: um policial civil do Distrito Federal e policiais militares responsáveis pela fiscalização.

Nas imagens, os PMs se dirigem ao policial civil em tom impositivo. “Você está na blitz da Polícia Militar, aqui não é algazarra, não” , diz um dos militares.

Em outro momento, um dos PMs manda o policial civil “calar a boca” e afirma que ele será levado para uma delegacia . “Você cala a sua boca. […] A gente vai levar o senhor para a delegacia agora. Sexta DP, não, a gente vai levar para onde a gente quiser”, diz o militar.

Durante a abordagem, os policiais militares se dirigem ao agente como se ele tivesse se recusado a realizar o teste do bafômetro. O policial civil, por sua vez, afirma que os PMs insinuaram que ele estaria sob efeito de álcool. Ao final da gravação, o homem se submete ao teste do etilômetro, que registra 0,0 mg/l de álcool.

Segundo a manifestação do MPDFT, os militares teriam imposto restrições sem respaldo funcional, determinado que o abordado “calasse a boca” e ameaçado levá-lo para um local indefinido, descrito durante a abordagem como “onde a gente quiser”. Para o Ministério Público, essas condutas, em tese, podem se enquadrar na Lei de Abuso de Autoridade.

A manifestação, obtida pela coluna Na Mira , foi assinada na última quinta-feira (1º/10). O procedimento envolvendo os policiais militares deverá ser analisado pela Justiça Militar.

Apesar de pedir o arquivamento da apuração contra o policial civil, o MPDFT apontou possíveis irregularidades na conduta de dois policiais militares que participaram da abordagem.

Segundo a manifestação, os militares teriam imposto restrições sem respaldo funcional, determinado que o abordado “calasse a boca” e ameaçado levá-lo para um local indefinido, descrito durante a abordagem como “onde a gente quiser”. Para o Ministério Público, essas condutas, em tese, podem se enquadrar na Lei de Abuso de Autoridade.

O MPDFT, entretanto, entendeu que não tem competência para analisar a conduta dos militares. Como os dois PMs estavam em serviço e atuavam em uma fiscalização de trânsito, o caso deverá ser analisado pela Justiça Militar.

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Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/distrito-federal/na-mira/cala-a-boca-pms-podem-responder-por-abuso-apos-treta-com-policial-civil.