Caiado quer PEC de até 3 anos para conter gastos obrigatórios

Plano prevê mexer em aposentadorias, pensões e programas sociais; salário mínimo seguiria com ganho real, diz coordenador

O candidato à Presidência Ronaldo Caiado (PSD) pretende apresentar, caso seja eleito, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de emergência fiscal para limitar o crescimento dos gastos públicos e suspender temporariamente regras de indexação de despesas obrigatórias. A medida teria duração de 2 a 3 anos e atingiria aposentadorias, pensões, transferências de renda e programas sociais.

A proposta foi detalhada por Roberto Brant, coordenador do programa de governo de Caiado, em entrevista ao videocast C-Level , da Folha de S.Paulo , na 3ª feira (1º.set.2026). Segundo ele, as despesas primárias do governo central não poderiam crescer mais do que 50% da expansão esperada do Produto Interno Bruto.

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Brant disse que o caráter temporário da PEC busca reduzir a resistência política a mudanças nas vinculações do Orçamento.

“Se nós quiséssemos mudar em caráter permanente, encontraríamos uma resistência política muito maior, e o Brasil não tem tempo a perder” .

Segundo o coordenador, benefícios previdenciários, aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social, transferências de renda e outros programas sociais consomem cerca de 60% da receita corrente líquida da União.

“Se não operarmos em cima desses valores, fica praticamente impossível fazer qualquer ajuste fiscal” .

A campanha não pretende acabar permanentemente com as indexações, mas suspendê-las por 2 ou 3 anos. A meta seria chegar ao equilíbrio fiscal no 1º ano, obter superavit de 0,5% no 2º, de 1% no 3º e de 1,5% posteriormente, quando Brant calcula que a dívida começaria a se estabilizar.

As aposentadorias teriam correção “pelo menos pela inflação” . Já a regra de valorização do salário mínimo seria mantida, com possibilidade de ganhos reais. Brant afirmou que o aumento do piso tem efeito redistributivo e pode ser absorvido pelo setor privado.

Um eventual governo Caiado também não decidiu se apresentará uma nova reforma da Previdência. A prioridade, segundo o coordenador, seria o ajuste emergencial. Brant disse ainda que Caiado só admite mexer nas vinculações depois de enfrentar as emendas de congressistas e os salários acima do teto no Judiciário e no Ministério Público.

Outra frente seria o fim de programas federais de crédito subsidiado destinados a grupos específicos.

“Esses programas vão ser cortados no dia seguinte. Zero. Nenhum programa de financiamento subsidiado para determinadas categorias” .

Brant também descartou uma política específica de renegociação de dívidas de famílias ou empresas. Para ele, programas como o Desenrola não solucionam o endividamento enquanto os juros permanecerem elevados. A campanha calcula que o ajuste fiscal poderia ajudar a levar os juros para níveis de 7% a 8% ao ano.

Para o coordenador, a expansão econômica deve vir do aumento da produtividade e dos investimentos.

“O modelo de crescimento que se sustenta com o tempo é pelo aumento da produtividade e do investimento. Não há outro caminho” .

Brant afirmou ainda que Caiado não pretende alterar a meta de inflação de 3%, para não afetar as expectativas. Sobre a reforma tributária, disse que o candidato pretende reexaminar aspectos do texto, principalmente o arranjo federativo e o comitê gestor, mas não detalhou quais mudanças seriam propostas.

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-eleicoes-2026/caiado-quer-pec-de-ate-3-anos-para-conter-gastos-obrigatorios/.