Cade rejeita pedido do Google em caso que envolve conteúdo de jornais e IA

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/ Cade ) rejeitou, na terça-feira (11), um pedido do Google para apresentar provas testemunhais em investigação sobre o uso de conteúdo jornalístico pela plataforma de busca sem a devida remuneração aos veículos de mídia.

A decisão foi tomada no âmbito de processo que investiga a relação entre o Google e empresas jornalísticas e que ganhou novos contornos neste ano com a inclusão de recursos de inteligência artificial (IA) generativa na apuração.

Em nota técnica, o superintendente-geral do Cade, Felipe Roquete, afirmou que o Google deveria ter informado, em sua peça de defesa, a qualificação completa de até três testemunhas que seriam ouvidas na sede do órgão.

Como a empresa não indicou as testemunhas, o pedido de realização das oitivas acabou prejudicado. O Cade, por outro lado, aceitou a solicitação do Google para apresentar provas documentais, pareceres, análises econômicas e laudos contábeis e periciais.

O inquérito administrativo que deu origem ao caso foi instaurado em 2019. Desde então, segundo o Cade, ocorreram mudanças tecnológicas que precisaram ser incorporadas à análise.

Em abril de 2026, o tribunal do órgão decidiu aprofundar a investigação e incluir a IA generativa no escopo da apuração. A tecnologia é utilizada para criar novos conteúdos em formatos, como texto, áudio e vídeo.

Inicialmente, o foco estava nos chamados snippets, trechos resumidos que aparecem nos resultados de busca do Google, acompanhados de links para as publicações originais.

Em abril, porém, o tribunal determinou que a Superintendência-Geral abrisse um processo administrativo para aprofundar a análise sobre a exibição de respostas geradas por IA às consultas dos usuários, recurso conhecido como AI Overviews .

A mudança amplia a investigação para uma tecnologia que pode apresentar diretamente ao usuário informações sintetizadas a partir de diferentes fontes, incluindo conteúdos produzidos por veículos jornalísticos.

Durante o processo, o Google também solicitou o arquivamento da investigação. A empresa afirmou que seus serviços proporcionam “benefícios significativos para usuários e veículos de imprensa”.

A companhia sustentou ainda que as evidências reunidas ao longo de mais de cinco anos de investigação não indicam a existência de conduta excludente, dependência econômica, lock-in — situação em que usuários ou empresas ficam presos a determinado serviço ou plataforma —, exploração ou qualquer outra forma de dano concorrencial.

A investigação, entretanto, segue em andamento, agora abrangendo também os efeitos da IA generativa sobre a relação entre plataformas de busca e empresas jornalísticas.

O Olhar Digital entrou em contato com a assessoria do Google e aguarda um posicionamento oficial.

Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.

Publicado originalmente por Olhar Digital. Leia a matéria completa em https://olhardigital.com.br/2026/08/13/pro/cade-rejeita-pedido-do-google-em-caso-que-envolve-conteudo-de-jornais-e-ia/.