Burcas e niqabs são proibidos na Itália e em cidades da Espanha

Países europeus têm intensificado as restrições relacionadas a vestimentas e práticas associadas à cultura islâmica no continente. Nesta semana, além de Portugal , a Itália decretou, na quinta-feira (24/9), a proibição do uso de burcas e niqabs nas escolas . Já a cidade de Lérida, no interior da Espanha , proibiu, na sexta-feira (25/9), o uso de vestimentas que cubram o rosto em locais públicos . Nos dois casos, o principal argumento apresentado pelas autoridades está relacionado à segurança da população. No entanto, comunidades islâmicas e grupos aliados afirmam que essas medidas configuram casos de xenofobia e islamofobia .

Na quinta-feira (24/9), o governo italiano aprovou uma nova lei que proíbe o uso de burcas e niqabs por meninas nas escolas. Segundo Giorgia Meloni , primeira-ministra do país, a medida não tem o objetivo de promover a separação, mas, sim, a integração entre os estudantes .

A medida já havia entrado em vigor, mas precisava ser referendada pelo Parlamento em até 60 dias . Além disso, a nova regra também impõe um limite de 30% de alunos por sala de aula com conhecimento limitado da língua italiana, o que pode afetar diretamente estudantes muçulmanos e imigrantes. Após o anúncio de Meloni nas redes sociais, políticos da oposição se manifestaram contra a medida .

Elly Schlein , secretária do Partido Democrático da Itália, afirmou que “é um decreto vergonhoso, que tenta esconder a incapacidade do governo de resolver os problemas concretos das escolas públicas por trás de uma nova bandeira ideológica” .

No dia seguinte à medida italiana, a cidade de Lérida , no interior da Catalunha, na Espanha , decretou a proibição do uso de vestimentas e outros elementos que cubram totalmente o rosto em espaços públicos . A lei não menciona explicitamente burcas e niqabs, mas impacta diretamente a comunidade islâmica, uma vez que essas peças são caracterizadas pela cobertura quase total do rosto. De acordo com a prefeitura da cidade, a multa para quem infringir a legislação varia entre 400 e 750 euros , o equivalente a cerca de R$ 2,3 mil a R$ 4,4 mil .

De acordo com a legislação aprovada nessa sexta-feira (25/9), a nova lei tem como objetivo garantir a civilidade e a convivência . Além disso, a medida estabelece algumas exceções. Dessa forma, a proibição do uso das vestimentas não se aplica a locais de culto, espaços em que cobrir o rosto seja habitual por costumes sociais ou situações em que a cobertura seja necessária para o exercício de direitos fundamentais .

Nos últimos anos, os países europeus têm tornado pautas relacionadas à imigração e à cultura islâmica cada vez mais frequentes nos debates políticos. Nesse contexto, as vestes muçulmanas têm ocupado lugar central nessas discussões, já que são um aspecto importante do exercício da fé .

Desde 2004, a legislação francesa proíbe o uso de símbolos ou vestimentas religiosas ostensivas nas escolas públicas, incluindo alguns tipos de véus islâmicos. A partir dos anos 2010, leis que restringem a ocultação do rosto em locais públicos passaram a ser adotadas em diferentes países europeus. Atualmente, Bélgica, Bulgária, Áustria, Dinamarca, Suíça, Países Baixos, Alemanha e Itália, além de Lérida, na Espanha , têm leis que impactam, de forma total ou parcial, o uso de véus islâmicos por mulheres adeptas do Islã.

De forma geral, essas nações defendem que as restrições têm como objetivos garantir a segurança dos cidadãos e preservar a laicidade do Estado .

Governo português defende que a Lei das burcas serve como uma medida de segurança

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/colunas/ilca-maria-estevao/burcas-e-niqabs-sao-proibidos-na-italia-e-em-cidades-da-espanha.