Briga de famílias por túmulo motiva ação judicial e indenização em MG; entenda

Cemitério da Saudade fica no Velório Municipal em Lagoa da Prata — Foto: Redes sociais/Reprodução

A Prefeitura de Lagoa da Prata foi condenada a pagar R$ 6,7 mil por danos materiais e morais, ao proprietário de um jazigo depredado no Cemitério da Saudade. O processo foi instaurado após uma briga de famílias envolvendo o túmulo .

A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na quinta-feira (10) e ainda cabe recurso.

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O proprietário do jazigo, que não teve a identidade divulgada, ingressou com a ação na justiça após uma confusão envolvendo o túmulo . Segundo o TJMG, o homem alegou que obteve autorização da Prefeitura para revitalizar a sepultura da família construída em 1909.

Após a conclusão da reforma, membros de outra família, que alegavam ter parentes sepultados no mesmo local desde a década de 1950, contestaram a titularidade do jazigo. A situação não foi resolvida e dias depois o túmulo foi encontrado depredado .

O relator do caso, desembargador Júlio Cezar Guttierrez, apontou que houve falha nos deveres de organização, fiscalização e segurança no cemitério por parte do Município .

A administração sabia que outra família reivindicava o mesmo jazigo, mas, segundo o TJMG, não tomou providências para verificar os registros ou preservar o túmulo enquanto a disputa não fosse esclarecida.

"Não há prova nos autos de que adotou providências destinadas à verificação dos registros ou à preservação do túmulo até o esclarecimento da controvérsia. Poucos dias depois, o jazigo foi depredado."

Diante disso, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da 1ª Vara Cível de Lagoa da Prata, que atendeu parcialmente aos pedidos do autor da ação e condenou o Município a pagar R$ 1.715 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais.

“Não prospera a alegação do apelante [Prefeitura Municipal] de que não pode ser responsabilizado por danos atribuídos a terceiros, pois falhou em garantir a segurança do jazigo".

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/mg/centro-oeste/noticia/2026/09/11/briga-de-familias-por-tumulo-motiva-acao-judicial-e-indenizacao-em-mg-entenda.ghtml.