Boate Kiss: STJ marca data de novo julgamento que pode alterar penas

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) marcou para 15 de setembro o julgamento do recurso especial interposto pelo MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) em relação às penas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss .

O objetivo é decidir se as penas permanecerão como estão ou se serão restabelecidas nos patamares inicialmente fixados pelo Tribunal do Júri, que variavam entre 18 e 22 anos de prisão .

Em agosto de 2025, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reduziu as penas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss.

Julgamento do caso da Boate Kiss começa na quarta-feira | CNN Domingo

Por unanimidade, os desembargadores fixaram em 12 anos de prisão as penas dos sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann . Anteriormente, eles haviam sido condenados a 22 anos e seis meses e 19 anos e seis meses de prisão, respectivamente.

Já o músico Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor musical Luciano Bonilha Leão tiveram as penas reduzidas para 11 anos de prisão cada. Antes, eles haviam sido condenados a 18 anos de prisão.

Em 27 de janeiro de 2013, 242 pessoas morreram após um um incêndio na casa noturna “Kiss” . Ao todo, cerca de 636 pessoas ficaram feridas na tragédia.

O uso de artefatos pirotécnicos, dentro da casa noturna, durante uma apresentação musical teria causado o incêndio. Na ocasião, faíscas de sinalizadores luminosos atingiram a espuma de isolamento sonoro localizada no teto do local, o que resultou em um rápido alastramento do fogo, gerando uma fumaça tóxica .

A maioria das vítimas morreu sufocada por conta da fumaça. A ocorrência é considerada a maior tragédia do Rio Grande do Sul e a segunda maior do país em número de vítimas em um incêndio.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sul/rs/boate-kiss-stj-marca-data-de-novo-julgamento-que-pode-alterar-penas/.