Beneficiários que vendem e alugam casas populares de forma irregular podem perder imóveis em Palmas
Prefeitura de Palmas investiga uso irregular de moradias populares Beneficiários que fazem uso irregular de casas populares podem perder o imóvel em Palmas. A prefeitura investiga a situação para identificar essas residências e disponibilizá-las às famílias que aguardam por uma moradia. A investigação começou após o município receber denúncias. Segundo a prefeitura, cerca de 15% das casas populares estão em situação irregular em um dos cinco empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) acompanhados pelo município. A diretora de projetos sociais da Secretaria de Infraestrutura
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A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Habitação (Seihab), informa que o cadastro habitacional da pessoa mencionada, não possui mais de 10 anos de cadastro habitacional. E por se tratar de uma informação pessoal, não divulgará o tempo, em observância à Lei de Proteção de Dados. Porém, se disponibiliza a atender a usuária e repassar a informação correta ao que concerne ao tempo de cadastro habitacional.
Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2026/08/22/beneficiarios-que-vendem-e-alugam-casas-populares-de-forma-irregular-podem-perder-imoveis-em-palmas.ghtml.
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