BC avalia medidas para coibir xingamentos e ameaças em campo de mensagem do Pix

O Banco Central está estudando possíveis medidas para coibir o uso inadequado do campo de mensagens em transações via Pix, de acordo com o Relatório de Gestão do Pix 2023-2025, publicado nesta segunda-feira (dia 10). Segundo a autoridade monetária, as mensagens foram originalmente concebidas para que o pagador pudesse registrar informações objetivas sobre a transação, mas o campo tem sido utilizado, em algumas situações, como veículo para mensagens “ofensivas, intimidatórias ou ameaçadoras”, frequentemente associadas a transferências de valor irrisório.

Para avaliar como resolver o problema, o BC criou um grupo de trabalho no âmbito do Fórum Pix, que reúne associações que representam instituições financeiras, além de entidades da sociedade civil, para discutir o assunto.

O objetivo é debater alternativas e encaminhamentos voltados à preservação da integridade do instrumento e da boa experiência dos usuários, sem comprometer as características essenciais do Pix.

“Com base nas conclusões desse trabalho, o BC avaliará e instituirá, se julgar necessário, as medidas regulamentares adequadas para coibir o uso inadequado do campo de mensagens”, explicou o órgão, no relatório.

O assunto foi abordado na seção do documento que trata do futuro do Pix. O BC ainda avalia a incorporação de um modelo que permita pagamentos via Pix sem necessidade de conexão com a internet do usuário pagador. Além disso, prevê melhorias no Pix automático, o desenvolvimento do Pix garantia, para que fluxos futuros possam ser usados como garantia de empréstimo, principalmente para empresas.

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O regulador financeiro também avalia uma série de ações para aumentar a segurança do meio de pagamento, como a criação de critérios objetivos mínimos para classificar uma operação como suspeita de fraude e obrigatoriedade de alerta de golpe pelas instituições financeiras.

De acordo com o relatório, em 2025, foram realizadas quase 80 bilhões de transações, movimentando mais de R$ 35 trilhões; 148 milhões de pessoas e 12,8 milhões de empresas fizeram ou receberam pelo menos um Pix.

A quantidade de pessoas representa cerca de 86% da população adulta brasileira. Atualmente, existem mais de 920 milhões de chaves Pix cadastradas, referentes a mais de 162 milhões de pessoas e a mais de 16 milhões de empresas.

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