Bate-bocas, pedido de vista e indefinição: veja em 10 pontos como foi a sessão do STF sobre o caso Moraes

Flávio Dino, André Mendonça e Alexandre de Moraes no plenário do STF — Foto: Gustavo Moreno/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) teve nesta terça-feira (15) uma sessão histórica. Pela primeira vez, o plenário discutiu a possibilidade de abrir uma investigação contra um integrante da própria Corte. O julgamento, marcado por embates entre os ministros, terminou sem uma decisão.

Um pedido de vista de Flávio Dino suspendeu a análise antes mesmo de o STF entrar no mérito sobre a abertura ou não de investigação contra Alexandre de Moraes por sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Veja, em dez pontos, um resumo do que aconteceu na sessão:

Após pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Flávio Dino, o STF interrompeu a sessão sem definir como julgará os casos de Moraes e Mendonça. Até o momento, o placar é de 4 a 3 pela análise separada das condutas de Alexandre de Moraes, na relação com Daniel Vorcaro, e de André Mendonça, na condução da relatoria do caso Master. Veja abaixo como votaram os ministros:

Edson Fachin André Mendonça Luiz Fux Cármen Lúcia

Gilmar Mendes Cristiano Zanin Alexandre de Moraes

Dino havia votado com a corrente que defende análise conjunta, mas fez um pedido de vista, o que suspendeu o julgamento. O prazo do pedido de vista é de até 90 dias corridos. Se Dino não se posicionar dentro desse prazo, o caso é liberado automaticamente para voltar à pauta.

Sem definição sobre a análise conjunta dos casos, prevalece por enquanto a decisão de Fachin de julgá-los separadamente. Cabe a ele decidir se mantém para o dia 23 o julgamento sobre Mendonça ou se adia a sessão. Ministros alinhados a Mendonça defendem o adiamento.

A votação sobre a análise conjunta ou separada dos casos foi levada ao plenário após os ministros abrirem divergência sobre a relatoria do presidente Edson Fachin. Foi o decano Gilmar Mendes quem apresentou uma questão de ordem e propôs que os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça fossem analisados em conjunto.

Fachin se posicionou contra a proposta e também rejeitou a redistribuição do relatório sobre Moraes, que havia levado para seu gabinete. Gilmar defendia que a relatoria fosse definida por sorteio, sob o argumento de que esse é o procedimento previsto no Regimento Interno da Corte.

Ao abrir a sessão, o presidente do STF, Edson Fachin, fez um discurso marcado por referências históricas e defendeu a preservação da Corte e que os ministros evitassem ataques pessoais.

Fachin ressaltou que divergências jurídicas não devem se transformar em conflitos pessoais. "Não se julgam pessoas; julgam-se fatos e questões jurídicas. A divergência é legítima; o confronto pessoal não", declarou.

"Não temos o direito de entregar às gerações futuras um Supremo Tribunal Federal menor do que aquele que recebemos", afirmou.

O ministro reforçou ainda que as decisões cabem ao plenário, e não a seus integrantes individualmente.

Nunes Marques e Toffoli decidem não votar

Após a fala inicial do presidente Edson Fachin, o ministro Kassio Nunes Marques declarou-se impedido de votar, alegando que não se sentia confortável em participar do julgamento por ocupar a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Tenho uma missão que é assegurar o equilíbrio nas eleições de 2026. Eu não tenho dúvida, e os debates vão influir, que esse julgamento pode impactar o processo eleitoral. Então não me sinto confortável de participar desse julgamento. Eu me declaro impedido", disse Nunes Marques.

Os nomes de Nunes Marques e de seu filho, Kevin Marques, surgiram em diálogos no celular de Daniel Vorcaro , nos quais o ex-diretor jurídico do Banco Master, Luiz Rennó, cita dados de Kevin e menciona a quantia de R$ 500 mil mensais. Durante a sessão, Nunes Marques abordou as mensagens, negou qualquer irregularidade e deixou o plenário.

O ministro Dias Toffoli declarou suspeição alegando foro íntimo, segundo ele, para a "preservação da Corte". Toffoli foi relator das apurações sobre o Banco Master no STF até fevereiro, quando deixou o caso após investigações da Polícia Federal apontarem sua ligação com a instituição financeira.

O ministro afirmou que não participará da votação, mas decidiu permanecer no plenário durante o julgamento.

"Declaro a minha suspeição para participar desse julgamento, mas não me retirarei", disse. Toffoli acrescentou que poderá pedir a palavra durante os debates caso considere necessário.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/09/16/bate-bocas-pedido-de-vista-e-indefinicao-veja-em-10-pontos-como-foi-a-sessao-do-stf-sobre-o-caso-moraes.ghtml.