Bandeira de Lula, fim da 6x1 avança na CCJ do Senado nesta 4ª (2/9)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota nesta quarta-feira (2/9) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1 com cenário favorável à aprovação, mas dúvidas ainda permeiam sobre o tratamento que o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) dará à matéria depois.

A redução do atual teto de 44 para 40 horas semanais de jornada, com dois dias de descanso e sem redução de salário é a principal bandeira do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente das eleições.

A ida ao plenário, porém, depende do presidente, que não se comprometeu publicamente a encerrar a tramitação da matéria esta semana de esforço concentrado, mas somente na CCJ , o que foi dito ao lado de Lula após um almoço há uma semana. Aliados dizem sob reserva que o senador está propenso a não levar a PEC ao plenário apesar da aproximação com o petista.

A base do governo segue em tratativas para viabilizar a votação em plenário, considerando que na CCJ o cenário é mais favorável. O colegiado é presidido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), aliado de Lula e a PEC é relatada pelo líder do partido Omar Aziz (PSD-AM).

O senador amazonense descartou aceitar qualquer mudança de mérito e deverá apresentar um novo relatório pela rejeição das mais de 15 emendas apresentadas depois do primeiro parecer. Aziz disse, na terça, que deverá ser concedido um pedido de vista curto na comissão.

Aziz recebeu empresários e sindicalistas no seu gabinete na terça à frente da votação na comissão. Apesar de apelos por mudanças, o relator descartou qualquer alteração e disse, segundo empresários ouvidos pela reportagem, que o mérito deve ser discutido no plenário e não na CCJ.

Empresários ouviram de senadores ligados ao setor produtivo que Alcolumbre não deve votar a PEC do fim da 6×1 no plenário. A avaliação é que a ofensiva da oposição e as mensagens entre Daniel Vorcaro e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes criaram um ambiente tumultuado que o presidente deverá tentar evitar.

Alcolumbre tem repetido que dará um tratamento regimental às propostas em tramitação, o que implica em cinco sessões de discussão e dois turnos de votação. Líderes da base deverão apresentar requerimentos de urgência para acelerar a tramitação, mas a palavra final é de Alcolumbre.

A oposição encabeçada pelo candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) tenta segurar a PEC de chegar ao plenário. O senador e aliados defendem uma PEC alternativa baseada na remuneração por hora trabalhada.

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) disse na terça-feira que vão entrar com um requerimento de preferência para a matéria que foi protocolada antes da PEC do fim da 6×1. Depois, se rejeitado, ainda vão pedir vista coletiva e insistir de que a vista na CCJ é, tradicionalmente, de uma semana. O prazo é prerrogativa do presidente do colegiado.

Ante o impasse, voltou a circular dentro da base a possibilidade de levar a PEC ao plenário após o primeiro turno das eleições. Isso tiraria a pressão eleitoral sobre os senadores que estão em campanha, mas acirraria ainda mais uma eventual disputa entre Flávio Bolsonaro e Lula.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/brasil/bandeira-de-lula-fim-da-6x1-avanca-na-ccj-do-senado-nesta-4a-2-9.