Autista, doutora mais jovem do país tem posse em vaga PcD barrada pelo IFRS

A pesquisadora Manoella Cará Treis, de 29 anos, teve a posse como professora do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) barrada após a junta médica oficial considerá-la “inapta para a localidade prevista no concurso público”.

Autista e com uma condição autoimune – doença inflamatória tipo 2, para a qual realiza tratamento há dois anos –, ela havia sido aprovada pela reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD) no concurso público do instituto, regido pelo Edital nº 13/2023.

Emitido em 26 de maio de 2026, o laudo, entretanto, não declarou Manoella incapaz para a docência. A junta reconheceu sua capacidade para exercer a atividade , mas apontou uma suposta incompatibilidade entre as necessidades de acompanhamento médico da pesquisadora e a estrutura de saúde disponível em Veranópolis (RS), município onde ela seria lotada.

Veranópolis, município com 24 mil habitantes, fica a 80 km de Caxias do Sul e 163 km de Porto Alegre.

Apesar do argumento do instituto, em entrevista ao Metrópoles , Manoella relata que já havia trabalhado como professora substituta no mesmo campus, antes de ser aprovada no concurso para uma vaga efetiva. Um atestado de regência emitido pelo próprio IFRS registra que ela ministrou disciplinas na instituição entre 7 de março de 2022 e 1º de fevereiro de 2024, com carga horária total de 1.256 horas.

“Eu trabalhei por dois anos no IFRS, em Veranópolis, no mesmo cargo, como professora substituta de administração. Para o informal eu servia, mas para efetiva não. […] Sinto-me péssima, como se esse conceito tivesse sido criado para se livrar de mim por causa das minhas deficiências. É como se todos esses anos de dedicação fossem jogados fora, como se tivessem retirado minha liberdade e minha autonomia”, desabafa.

Manoella é doutora em políticas públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ao concluir a especialização em novembro de 2021 – aos 24 anos, 11 meses e três dias –, o RankBrasil, à época, a reconheceu como a doutora mais jovem do país . A própria UFRGS também divulgou a defesa da tese como a de uma das mais jovens doutoras do Brasil.

O caso foi levado à Justiça após o IFRS tornar sem efeito a nomeação da pesquisadora. Em agosto, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo mantiveram decisões desfavoráveis a Manoella.

A defesa recorreu e também apresentou uma Reclamação Constitucional ao Supremo Tribunal Federal (STF), distribuída ao ministro Cristiano Zanin em 1º de setembro.

Além da disputa sobre a lotação em Veranópolis, a defesa questiona a destinação de uma vaga para professora de administração no campus do IFRS em Rolante (RS), inicialmente destinada em edital a um candidato PcD aprovado, respeitando-se a área de concorrência.

Segundo os advogados, a vaga deveria ter sido destinada a Manoella, aprovada em primeiro lugar na lista de pessoas com deficiência para a área. Em setembro, porém, o instituto nomeou um candidato da ampla concorrência.

Em e-mail enviado aos representantes da pesquisadora, a Diretoria de Gestão de Pessoas do IFRS informou na última sexta-feira (2/10) que ela não estaria mais em condições de ser nomeada no concurso, por “não comprovar ou não atender os requisitos e/ou as condições mínimas para investidura em cargo público”, após a eliminação no certame .

“A junta médica diz que eu estou apta a trabalhar, mas inapta para a localidade. Quando questionamos se eu ainda poderia assumir outras vagas, a resposta foi que eu não cumpri os requisitos mínimos. […] Eles acabam me excluindo do edital, de todo o esforço que eu fiz, por conta de eu não ter as condições mínimas, porque sou uma pessoa com deficiência. Então, basicamente, a culpa é que eu sou deficiente”, avalia Manoella.

Em e-mail enviado a Manoella em 26 de maio, a Junta Médica Oficial do IFRS registrou o “reconhecimento de capacidade laborativa para o exercício da atividade docente”. No entanto, o laudo médico nº 25/2026, assinado na mesma data, concluiu que a pesquisadora estava “inapta para a localidade prevista no concurso público”.

A vaga era para professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), com lotação no campus de Veranópolis.

“Conforme os documentos médicos apresentados, embora haja reconhecimento de capacidade laborativa para o exercício da atividade docente , verifica-se que a manutenção da estabilidade clínica atual depende de acompanhamento especializado contínuo, uso regular de imunobiológicos, revisões médicas frequentes e acesso facilitado à rede de atenção especializada e suporte hospitalar”, argumentou a junta.

Segundo a justificativa do instituto, a avaliação levou em consideração os laudos apresentados pelos médicos que acompanham a candidata, que teriam apontado limitações na estrutura de saúde do município para atender às necessidades de tratamento e acompanhamento.

“Nesse contexto, foi considerada a realidade do referido acesso no município de Veranópolis/RS, lotação na qual a Autora seria destinada, uma vez que a análise pericial identificou que a manutenção do tratamento descrito pelos especialistas não se encontra disponível nessa localidade, o que poderia acarretar agravamento e desestabilização do quadro de saúde”, afirma o documento.

Os laudos dos profissionais que acompanham Manoella, aos quais o Metrópoles teve acesso, trazem perguntas sobre os possíveis riscos de uma mudança para um município com acesso limitado a especialistas e a serviços hospitalares de maior complexidade. Os médicos foram questionados, por exemplo, se a transferência para um “município remoto com acesso limitado a pneumologista, alergologista e suporte hospitalar especializado” poderia representar risco de descompensação clínica.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/brasil/autista-doutora-mais-jovem-do-pais-tem-posse-em-vaga-pcd-barrada-pelo-ifrs.