Auditoria revela indícios de irregularidades de R$ 4,5 milhões em programa estadual de enfrentamento à violência contra a mulher em 2025

Uma auditoria realizada pelo governo interino do Rio de Janeiro na execução do Programa Empoderadas, de enfrentamento à violência contra a mulher, no ano passado, encontrou indícios de pagamentos indevidos e desvio de finalidade que somam R$ 4,5 milhões.

O programa é tocado pela Uerj, com recursos transferidos pela Secretaria estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

O blog teve acesso ao relatório da auditoria, de 45 páginas. Segundo o documento, 49 servidores da Uerj e da Secretaria receberam remuneração adicional mesmo já recebendo do governo do Estado para desenvolver suas funções. Os pagamentos totalizaram R$ 2,9 milhões em valores brutos ao longo de 2025.

Fachada da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). — Foto: Reprodução/TV Globo

O relatório diz ainda que recursos do Programa Empoderadas foram utilizados para custear despesas de seis estruturas administrativas da Uerj, sem relação com o objeto do programa. O valor total desses pagamentos chegou a R$ 1,5 milhão.

A auditoria apontou falhas graves de controle interno: falta de informações sobre o número de pessoas contratadas para trabalhar no programa, e nem onde elas trabalham e quais atividades desempenham.

Além disso, os relatórios trimestrais não acompanham as metas formalmente aprovadas no plano de trabalho de 2025. Por exemplo, o relatório do 3º trimestre registra que o programa funcionaria em 63 polos em diversos municípios do Estado, mas o site oficial do programa informa que há 58 polos ativos.

A auditoria constatou que o indicador de desempenho da estratégia de comunicação digital do programa foi apurado somando-se, sem qualquer separação, o alcance do perfil institucional “Empoderadas” (atualmente com 50 mil seguidores) ao alcance do perfil pessoal da superintendente Érica Paes no Instagram (com 138 mil seguidores atuais).

De acordo com o relatório, neste caso há dupla irregularidade. O perfil pessoal não é bem público, não retorna ao patrimônio da Administração ao final da gestão, não é auditável, transferível ou sucedido por eventual sucessor no cargo.

Além disso, o relatório que certifica o cumprimento da meta de desempenho digital do Empoderadas foi assinado pela superintendente - mesma pessoa física titular da rede social que compõe parcela relevante do resultado certificado, sem intervenção de terceiro isento em nenhuma etapa do ciclo de geração, mensuração e certificação do dado.

Programa oferece treinamento em técnicas de enfrentamento à violência

Em seu site, o programa Empoderadas diz que oferece treinamento em técnicas de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres, além da identificação dos sinais da violência nas situações do cotidiano.

A partir da inserção no programa, o site afirma que a mulher tem acesso a uma rede multidisciplinar de acolhimento, cujo objetivo é apoiar em todas as esferas, seja social, jurídica ou psicológica.

Com o objetivo de interromper o ciclo de violência e fortalecer a autonomia financeira das mulheres, o Programa Empoderadas oferece cursos profissionalizantes, a fim de fornecer as ferramentas necessárias para que possam conquistar a independência financeira.

O blog pediu um posicionamento da Secretaria estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e da superintendente do Programa Empoderadas, Erica Paes, e aguarda resposta.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/politica/blog/octavio-guedes/post/2026/08/13/auditoria-revela-indicios-de-irregularidades-de-r-45-milhoes-em-programa-estadual-de-enfrentamento-a-violencia-contra-a-mulher-em-2025.ghtml.