Audiência pública no MPF debate sobre direitos da população em situação de rua em Belém

Pessoa em situação de rua — Foto: Valdinei Malaguti/EPTV

O Ministério Público Federal promove na tarde desta quinta-feira (13) uma audiência pública sobre os direitos da população em situação de rua em Belém .

A audiência é aberta ao público e começa às 14h no auditório do MPF em Belém, na Rua Domingos Marreiro, 690, bairro Umarizal.

"O diálogo tem como objetivo conscientizar a população sobre seus direitos e colher informações e demandas, que irão subsidiar a atuação do órgão na defesa dos direitos fundamentais dessas pessoas", informou o MPF sobre a importância da audiência.

Segundo o órgão, o encontro também será transmitido ao vivo pelo canal do órgão no YouTube .

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A audiência pública também será uma oportunidade para o município de Belém, o estado do Pará e a União apresentarem as medidas adotadas para aprimorar os serviços assistenciais e de acolhimento oferecidos à população em situação de rua.

De acordo com o MPF, a proposta é também discutir o cumprimento das obrigações determinadas pela Justiça Federal em ações civis públicas ajuizadas pelo órgão.

Segundo o ministério público, a audiência é resultado de reuniões realizadas entre o MPF, lideranças da população em situação de rua, a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e representantes de órgãos que compõem o Comitê Local da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2026/08/13/audiencia-publica-no-mpf-debate-sobre-direitos-da-populacao-em-situacao-de-rua-em-belem.ghtml.