As lições do Chile para a crise do STF

Professor da Universidade Federal de Pernambuco e ex-professor visitante do MIT e da Universidade Yale (EUA)

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Um dos poucos casos de escândalo de corrupção em cortes supremas em que o colegiado da instituição destituiu um membro por corrupção ocorreu recentemente no Chile . O caso traz lições para a atual crise no STF .

Há claras similaridades na arquitetura dos dois casos, mas também fortes contrastes em seus desfechos. Como no Brasil, os protagonistas são figuras de destaque do mundo político chileno: Ángela Vivanco, ministra da corte; Luis Hermosilla, um dos advogados mais conhecidos do país; Andrés Chadwick (de quem Hermosilla foi assessor), ex-Ministro do Interior e da Segurança Pública, ex-Senador, chefe político de um dos maiores partidos do país (UDI), e primo do ex-presidente da República, Sebastián Piñera; além de destacados procuradores nacionais. A crise era sistêmica: o Ministério Público estava envolvido, além de chefes de burocracias setoriais.

No entanto, quando vieram à tona as relações da ministra com Hermosilla, a Suprema Corte chilena suspendeu-a e abriu um procedimento disciplinar. Em 9 de setembro de 2024, apenas dois dias depois da publicação das mensagens, a Corte abriu de ofício um procedimento disciplinar, o chamado cuaderno de remoción . Em 10 de outubro, o plenário decidiu por unanimidade remover Vivanco. Não a removeu por corrupção comprovada, mas por mau comportamento: violações aos princípios de independência, imparcialidade, probidade, integridade e transparência. As acusações criminais de corrupção e lavagem avançaram posteriormente .

Paralelamente, avançou a acusação constitucional, deflagrada a partir de pedidos de impeachment apresentados por três partidos políticos, que foi rapidamente aprovada pelo Senado. Com a ministra já destituída, esta decisão implicou apenas em inabilitação para ocupar cargos públicos.

Mas há outras similaridades entre os dois escândalos. A divulgação de áudios por um site investigativo de propinas a funcionários de entes reguladores do mercado financeiro e da área de tributação foi o estopim do caso, mas as evidências de que Vivanco atuava como consigliere de Hermosilla vieram à tona com a apreensão do celular de Hermosilla, que expôs o conluio em centenas de mensagens entre os dois, inclusive sobre nomeações de comparsas para cargos chave. Os valores das propinas e desvios financeiros no caso contrastam marcadamente com o caso brasileiro: são frações daqueles reportados no escândalo do Master.

Assim, a corte agiu antes que o escândalo destruísse sua reputação: todo o processo de destituição durou quatro semanas. Entre nós, a inação diante dos dois casos permitiu que a crise escalasse e chegasse ao momento crítico em que estamos .

O escândalo do Master atingiu o STF a partir de duas revelações, ambas ocorridas no início de dezembro de 2025: viagem de Toffoli na companhia de advogados do Master e o contrato do escritório de Viviane Barci de Moraes com o banco .

Algumas respostas pontuais ocorreram em resposta à utilização despudorada de instrumentos de autoblindagem: no primeiro caso, a decretação de sigilo geral e proibição de compartilhamento de dados; no segundo, o recurso a um inquérito altamente controverso que já dura 7 anos. A resposta institucional abrangente tardou a acontecer. As razões de sua emergência merecem uma análise à parte. Antes tarde do que nunca.

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Publicado originalmente por Folha de S.Paulo. Leia a matéria completa em https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcus-melo/2026/09/as-licoes-do-chile-para-a-crise-do-stf.shtml.