Argentina cobrará estrangeiros por atendimento em hospitais públicos

Estrangeiros que não tenham residência permanente na Argentina passarão a pagar por atendimentos médicos não emergenciais em hospitais públicos administrados pelo governo nacional . A medida foi regulamentada nesta terça-feira (11/8) pelo governo do presidente Javier Milei e prevê a apresentação de seguro de saúde ou o pagamento antecipado pelo serviço.

A resolução coloca em prática uma mudança aprovada em 2025 na Lei de Migrações e estabelece regras para a cobrança de consultas, exames e procedimentos considerados não urgentes. O governo afirma que a medida busca reduzir o chamado “turismo de saúde”, quando estrangeiros viajam ao país para utilizar o sistema público e retornam posteriormente ao país de origem.

O atendimento de emergência , porém, continuará gratuito e não poderá ser atrasado por exigências administrativas. A regra vale para situações em que há risco iminente à vida, a um órgão ou a uma função do organismo.

“O atendimento de emergência não será cobrado nem deve ser atrasado por procedimentos burocráticos ou administrativos”, afirmou o porta-voz presidencial, Adrián Ravier. Entre os casos classificados como emergência estão infartos, acidentes vasculares cerebrais (AVC), traumatismos graves, queimaduras extensas, choques, hemorragias graves, sepse e intoxicações com comprometimento de funções vitais.

Também estão incluídas emergências obstétricas, pediátricas e neonatais, além de outras situações que, segundo avaliação do profissional responsável, apresentem risco imediato à vida ou à preservação de uma função vital.

O presidente argentino Javier Milei participa da convenção nacional do Partido Liberal (PL) na Mercado Livre Arena Pacaembu, em São Paulo, Brasil, em 25 de julho de 2026.

Porta-voz de Javier Milei, Adrian Ravier

Segundo o governo Milei, a cobrança busca combater o chamado “turismo de saúde”. Durante a coletiva, Ravier afirmou que há casos de pessoas que viajam para a Argentina, utilizam o sistema público e depois retornam aos países de origem.

O porta-voz, porém, não apresentou dados sobre a quantidade de estrangeiros que utilizam o sistema dessa maneira, nem sobre o impacto financeiro desse tipo de atendimento.

A resolução vale para estabelecimentos de saúde administrados pelo Estado Naciona l. As províncias argentinas possuem autonomia para estabelecer suas próprias regras, e algumas regiões que fazem fronteira com outros países já cobram determinados serviços de estrangeiros não residentes.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/mundo/argentina-estrangeiros-atendimento-medico.