Após saída de Dantas do TCU, Senado deve indicar Pacheco para vaga; entenda

O pedido de renúncia de Bruno Dantas do cargo de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) abrirá espaço para uma indicação do Senado para a vaga. O nome cotado para a função é o do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG). O parlamentar está no último ano de mandato na Casa legislativa e não concorrerá à reeleição.

Dos nove integrantes do TCU, três são indicados pelo Senado e três pela Câmara dos Deputados. Outros três são indicados pela Presidência da República, com o aval do Senado, sendo duas das vagas a partir de nomes da carreira de auditores do TCU e de integrantes do Ministério Público de Contas.

Dantas chegou ao Senado indicado pelo Senado. Ele tomou posse em agosto de 2014 e ainda teria vários anos de exercício na Corte de Contas. Os ministros do TCU têm mandato vitalício , com aposentadoria compulsória aos 75 anos. Atualmente com 48 anos, Bruno Dantas decidiu antecipar sua saída. Ele solicitou que a declaração de vacância e a exoneração tenham efeitos a partir de 9 de setembro .

Aliado de Pacheco, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende avançar com a indicação do senador mineiro ainda nesta semana de esforço concentrado de votações , caso haja quórum na Casa. A data provável para a análise é quarta-feira (2). Agora, o Senado aguarda ser comunicado sobre a renúncia de Dantas e sobre o rito para o preenchimento da vaga.

O presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo , precisa comunicar ao Senado e ao Planalto sobre a vacância. E, assim, abrirá caminho para a indicação de Pacheco.

Antes, o senador mineiro foi preterido na indicação para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal), o que provocou um rompimento de três meses na relação de Alcolumbre com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O chefe do Executivo decidiu indicar Jorge Messias para o cargo no Supremo, mas a escolha foi rejeitada pelo Senado. A intenção de Lula era ter Pacheco na disputa pelo governo de Minas Gerais nas eleições deste ano. Em prol da candidatura, o senador deixou o PSD e se filiou ao PSB, mas decidiu não se candidatar a nenhum cargo neste ano.

Após a negativa em disputar o governo de Minas, Pacheco chegou a sinalizar a saída da vida pública. Aliados, no entanto, avaliam que o senador vê com simpatia a chance de ir para o TCU. Ele exerce o seu primeiro mandato no Senado e presidiu a Casa entre 2021 e 2024.

O rito comum para uma indicação ao TCU passa por sabatina em comissão temática e a eleição no plenário, com voto secreto. O nome mais votado é então enviado para o aval da outra Casa legislativa.

Os cargos vagos no TCU devem ser preenchidos de forma vinculada, ou seja, a indicação para substituir a cadeira de um ministro cabe à mesma instituição que o indicou. No caso, por Dantas ter sido indicado pelo Senado, caberá aos senadores a nova indicação.

Em 2014, Dantas e os demais candidatos indicados por lideranças partidárias do Senado foram sabatinados na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos). Depois, os nomes foram analisados no plenário. Dantas recebeu 47 votos e teve o nome enviado para a confirmação no plenário da Câmara.

O último aprovado pelo Congresso para uma vaga na Corte de Contas foi o então deputado Odair Cunha (PT-MG). Ele foi indicado pela Câmara e recebeu o aval dos congressistas em abril deste ano.

A indicação do petista foi costurada pela base governista como parte do acordo de apoio à eleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) ao comando da Câmara em 2025.

Ministro Bruno Dantas pede renúncia ao cargo no TCU | BASTIDORES CNN

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/apos-saida-de-dantas-do-tcu-senado-deve-indicar-pacheco-para-vaga-entenda/.