Após revisão, TJDFT mantém prisão de Turra por morte de Rodrigo Castanheira

Após nova reavaliação da detenção cautelar do custodiado, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ( TJDFT ) manteve a prisão preventiva do ex-piloto Pedro Arthur Turra Basso , réu pela agressão fatal ao adolescente Rodrigo Castanheira, morto aos 16 anos, em janeiro deste ano.

A reavaliação em questão trata-se de uma revisão obrigatória, a ser feita pela Corte a cada 90 dias enquanto o acusado estiver preso.

Na decisão, o juiz André Silva Ribeirou avaliou que os fundamentos da custódia “ainda persistem” e que não houve mudança nas circunstâncias que justificaram a prisão preventiva. Segundo o magistrado, as provas produzidas no processo ainda reforçam indícios de que a ação de Turra contra o adolescente influenciou diretamente na causa de sua morte .

“A conduta tem gravidade concreta: reiterados socos na cabeça de vítima adolescente, em via pública, diante de diversas pessoas, com resultado morte”, ressaltou o magistrado.

O juiz também destaca o “risco de reiteração delitiva” a Turra em razão de outros registros de violência atribuídos ao ex-piloto, como o caso em que o réu aplicou um mata-leão em um adolescente, em Águas Claras (DF) .

Para o magistrado, os elementos reunidos evidenciam que nenhuma medida diversa de prisão se mostra “adequada e suficiente para conter o ímpeto delitivo do acusado” , o que afasta, por ora, a possibilidade de substituição da prisão por medidas cautelares alternativas.

“No caso, não se observa desídia na tramitação do feito apta a ensejar, neste momento, o relaxamento da prisão preventiva. Como visto, permanecem inabalados os fundamentos da custódia cautelar e não há que falar nem mesmo em excesso de prazo”, acrescentou.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/distrito-federal/apos-revisao-tjdft-mantem-prisao-de-turra-por-morte-de-rodrigo-castanheira.