Após pressão do governo, Discord apresenta plano para proteger crianças no Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta terça-feira (11), que recebeu do Discord uma proposta com medidas para reforçar a proteção de usuários na plataforma, especialmente crianças e adolescentes .

O documento foi entregue na segunda-feira (10), após uma série de reuniões entre representantes da empresa, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ( ANPD ).

As negociações começaram depois que um relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça apontou falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção de crianças e adolescentes adotados pelo Discord.

Segundo a AGU, o governo cobrou da empresa a adoção de medidas consideradas efetivas para cumprir a legislação brasileira. Entre as exigências estão mecanismos de verificação etária, prevenção de riscos e proteção de usuários menores de idade.

Agora, a proposta apresentada pelo Discord será analisada em conjunto com outros órgãos federais, incluindo o Ministério da Justiça, a Polícia Federal e a ANPD.

Após essa avaliação, o governo poderá negociar com a empresa a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), instrumento que estabelece compromissos para adequar a atuação da plataforma às exigências legais.

A AGU ressaltou, porém, que a busca por uma solução negociada não impede a adoção de medidas administrativas ou judiciais, caso sejam necessárias para garantir o cumprimento da legislação e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

A Polícia e o Ministério da Justiça apontaram falhas nos mecanismos de moderação e de controle de idade do Discord.

O caso também provocou manifestações políticas. Na semana passada, a primeira-dama Janja da Silva defendeu o bloqueio do Discord no Brasil e cobrou providências do governo.

Após a repercussão do caso, representantes da plataforma se reuniram com a AGU e se comprometeram a apresentar um plano de ação para ampliar a proteção de crianças e adolescentes.

A proposta entregue nesta segunda-feira representa o primeiro passo formal para que o governo avalie as medidas apresentadas pela empresa e decida se elas são suficientes para atender às exigências brasileiras.

Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.

Publicado originalmente por Olhar Digital. Leia a matéria completa em https://olhardigital.com.br/2026/08/11/pro/apos-pressao-do-governo-discord-apresenta-plano-para-proteger-criancas-no-brasil/.