Após ordem da ANPD, Discord passa a ser fiscalizado pelo MPF

O Ministério Público Federal (MPF) abriu, nesta terça-feira (18), um procedimento para acompanhar e fiscalizar as medidas de segurança adotadas pelo Discord no Brasil, após determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ( ANPD ).

Segundo o MPF , a iniciativa busca garantir a implementação de mecanismos eficazes de verificação de idade, moderação proativa de conteúdo audiovisual e regularização da representação institucional do Discord no país .

A medida ocorre um dia depois de o Discord Brasil suspender os recursos de vídeo no país . A plataforma cumpriu ordem da ANPD, que estabeleceu prazo de três dias úteis para interromper as transmissões ao vivo, após o entendimento de que a empresa havia descumprido normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Como parte do procedimento, o Ministério Público determinou o envio de ofício ao Discord para cobrar esclarecimentos sobre a adequação da plataforma às diretrizes de proteção de crianças e adolescentes.

A apuração terá como foco, entre outros pontos, o gerenciamento de riscos em servidores privados e canais protegidos por criptografia .

O procedimento também prevê o levantamento de informações sobre processos e investigações relacionados ao uso do Discord. Entre as medidas determinadas pelo MPF estão:

O Ciberlab é um centro técnico do governo que auxilia as polícias Civil e Federal em investigações.

Organizado em comunidades temáticas conhecidas como servidores, o Discord é bastante utilizado para comunicação por texto, áudio e vídeo, especialmente pela comunidade de jogos eletrônicos.

Porém, investigações apontam indícios recorrentes de utilização do aplicativo para a prática de crimes graves. Entre os casos mencionados estão aliciamento infantil, disseminação de pornografia infantojuvenil, apologia ao nazismo e incitação à automutilação .

Um dos principais obstáculos identificados pelo MPF para monitorar as atividades realizadas no Discord está na própria arquitetura técnica da plataforma. As transmissões de voz e vídeo utilizam criptografia de ponta a ponta , modelo que restringe o acesso ao conteúdo aos emissores e receptores.

Na avaliação do órgão, essa característica “dificulta o monitoramento proativo e a tutela estatal”, além de impedir que a própria plataforma intervenha em tempo real para conter possíveis irregularidades.

A abertura do procedimento ocorre, portanto, em meio a uma sequência de medidas das autoridades brasileiras para cobrar do Discord mecanismos mais efetivos de proteção de crianças e adolescentes e de combate a conteúdos e práticas criminosas dentro da plataforma.

Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.

Publicado originalmente por Olhar Digital. Leia a matéria completa em https://olhardigital.com.br/2026/08/19/pro/apos-ordem-da-anpd-discord-passa-a-ser-fiscalizado-pelo-mpf/.