Após convocar eleições, governo da Espanha reedita decretos de moradia

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O primeiro-ministro Pedro Sánchez anunciou nesta terça-feira (6) dois novos decretos destinados a apaziguar os protestos em todo o país contra a crise habitacional na Espanha , depois que a rejeição de medidas semelhantes pelo Parlamento, na semana passada, o levou a convocar eleições antecipadas.

Os decretos, que, segundo Sánchez, "mantêm a essência" das leis rejeitadas, serão analisados por um conselho parlamentar especial enquanto o Parlamento estiver dissolvido antes da votação de 29 de novembro, o que pode aumentar a probabilidade de aprovação.

De acordo com a imprensa espanhola, Sánchez anunciou que o Conselho de Ministros voltou a aprovar os decretos rejeitados pelo Parlamento na semana passada, mas agora com algumas alterações.

As normas reúnem 21 medidas para ampliar o acesso à moradia e ao aluguel acessíveis , aumentar a oferta habitacional, dar estabilidade à população e combater a especulação imobiliária.

O programa "Tu Casa" receberá € 10 bilhões (R$ 55,9 bilhões) para oferecer empréstimos de até € 50 mil (R$ 279,4 mil) destinados à aquisição de residências principais. Um dos decretos prevê a prorrogação automática dos contratos de aluguel, mas só poderá entrar em vigor se for validado pelos deputados. O governo deve enfrentar resistência da oposição na aprovação desse decreto.

Por outro lado, e com o objetivo de "combater a especulação", Sánchez também abordou a regulamentação do aluguel por temporada.

A ideia seria obrigar "os imóveis de aluguel para turistas a pagar impostos como o que realmente são —um negócio—, tal como fazem, por exemplo, aqueles que atuam no setor hoteleiro", apontou.

Uma newsletter sobre geopolítica e economia global, editada pelo jornalista João Caminoto, de Paris

Nesta segunda-feira (5), o líder espanhol havia anunciado a antecipação das eleições gerais para 29 de novembro, uma aposta com a qual busca renovar seu mandato após a derrota no Congresso de suas medidas contra a crise da moradia.

A decisão do dirigente socialista, no poder desde 2018, põe fim a uma legislatura marcada pela fragilidade parlamentar de seu governo de coalizão minoritário e por suas crescentes dificuldades para aprovar iniciativas-chave.

"Decidi convocar um Conselho de Ministras e Ministros extraordinário ainda nesta manhã para dissolver as Cortes Gerais e convocar eleições", indicou Sánchez em uma mensagem no Palácio de Moncloa, sede da Presidência do Governo em Madri.

"Para fazer mais, precisamos renovar e ampliar o apoio das pessoas", afirmou, antes de assinalar que, para realizar as reformas pendentes e reduzir os níveis de desigualdade, precisa de "uma maioria muito mais ampla, progressista" no Parlamento.

Pesquisas mais recentes sobre intenção de voto colocam o conservador PP (Partido Popular), principal força da oposição, à frente dos socialistas, ainda que sem maioria absoluta.

Este cenário obrigaria o PP a buscar apoios para governar. A extrema direita do Vox, terceira força política, desponta como um dos atores-chave.

"Por fim, os espanhóis decidirão", reagiu o líder do PP, Alberto Núñez Feijóo. "O que me motiva é servir ao meu país para deixar para trás esta fase sombria e iniciar uma nova que reúna novamente a todos os espanhóis", disse Feijóo após reivindicar durante meses eleições antecipadas.

O pleito estava inicialmente previsto para meados de 2027.

A onda de protestos pela moradia foi desencadeada após o despejo de Maricarmen Abascal, uma mulher de 87 anos que se tornou símbolo das dificuldades de acesso à habitação na Espanha.

A idosa foi obrigada a abandonar o apartamento em que viveu durante sete décadas, depois que o imóvel foi adquirido por uma empresa de investimento que pretendia aumentar o aluguel em 275%.

A rejeição das medidas no Congresso causou indignação nos coletivos que protestam contra o encarecimento da moradia. No sábado (3), dezenas de milhares de pessoas se manifestaram em Madri e outras cidades espanholas para exigir soluções para a crise.

Além disso, centenas de pessoas acampam há uma semana na central Praça Puerta del Sol, na capital espanhola, para pressionar a favor de reformas.

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"Agora começa uma campanha eleitoral que estará profundamente marcada pela moradia", afirmou à imprensa Alicia del Río, porta-voz do Sindicato de Inquilinos. "Esta onda de indignação é imparável", acrescentou.

Após oito anos no poder, Sánchez chega enfraquecido por vários escândalos e processos judiciais que envolvem pessoas de seu círculo próximo, entre elas sua esposa e ex-colaboradores do Partido Socialista.

O dirigente de 54 anos também recebeu inúmeras críticas pela gestão da crise em Ceuta, no norte da África, onde milhares de migrantes entraram a partir do Marrocos no fim de julho e, mais de dois meses depois, a situação segue sem resolução.

Colaborou DOUGLAS GAVRAS, de Buenos Aires.

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Publicado originalmente por Folha de S.Paulo. Leia a matéria completa em https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2026/10/apos-convocar-eleicoes-governo-da-espanha-reedita-decretos-de-moradia.shtml.