Após atrasos, governo quer leiloar ferrovia no Sudeste em 2027

O leilão do Anel Ferroviário do Sudeste (EF-118) precisou ser empurrado para o primeiro trimestre de 2027, segundo o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio. Isso aconteceu porque os trâmites regulatórios para a publicação do edital atrasaram.

Durante o programa Conexão Infra, o diretor disse que a nova previsão de divulgação do edital da ferrovia é até dezembro deste ano.

No cronograma anual, divulgado no final de 2025, pelo Ministério dos Transportes, o leilão da EF-118 estava marcado para junho . Com os atrasos, a CNN apurou que o certame tinha ficado para setembro. Porém, novamente a disputa precisou ser adiada.

A previsão do governo é que os 575 quilômetros da EF-118 sejam construídos em quatro anos. A ferrovia vai conectar o Porto do Açu (RJ) ao litoral do Espírito Santo e promover a integração com a Malha Sudeste.

O projeto da ferrovia prevê cerca de R$ 4,1 bilhões em recursos de investimento , sendo R$ 2,8 bilhões provenientes da repactuação do contrato da MRS e outros R$ 670 milhões relacionados à renovação da Rumo.

A construção da ferrovia será feita em duas fases. A primeira é obrigatória e vai de São João da Barra, no Rio de Janeiro, até Santa Leopoldina, no Espírito Santo. A segunda etapa é opcional e depende da validação de viabilidade por parte do Ministério dos Transportes.

Outro trecho que estava previsto no início do projeto e que foi descartado são os 80 quilômetros entre Santa Leopoldina e Anchieta, ambos localizados no Espírito Santo. Essa era uma contrapartida da Vale pela prorrogação antecipada dos contratos atuais.

Para realizar o leilão do Anel Ferroviário do Sudeste, porém, o governo precisa que o TCU valide a utilização do uso das contas vinculadas para direcionar os recursos do investimento cruzado da Rumo e da MRS.

No início de setembro começou a deliberação do processo no TCU, que vai definir o futuro desse mecanismo. Porém, três ministros pediram vista ao processo e o assunto só deve voltar ao Plenário em novembro.

Embora o processo trate da modelagem da EF-118, a decisão vai se estender para todo o setor ferroviário. Na prática, a definição do tribunal pode determinar se o governo terá segurança jurídica para utilizar a conta vinculada em outros contratos ferroviários.

A ideia do mecanismo é substituir o modelo em que uma concessionária executa diretamente uma obra fora de sua própria concessão por um sistema em que os recursos são depositados em uma conta e posteriormente direcionados para uma nova concessão , com a obra sendo executada pela empresa vencedora do futuro leilão.

Essa possibilidade é prevista pelo marco ferroviário, que foi aprovado em 2021, e já é uma prática no setor. Porém, como não havia um aval do TCU, existia um receio do mercado do mecanismo ter problemas legais.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/infra/apos-atrasos-governo-quer-leiloar-ferrovia-no-sudeste-em-2027/.