Apoiar a indústria de jogos é apoiar a criatividade brasileira, diz Lula

Mirando os jovens, presidente assinou decreto que regulamenta mercado de games no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que “apoiar a indústria de jogos eletrônicos é apoiar a criatividade brasileira” . A declaração foi feita nesta 4ª feira (14.out.2026), durante a cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, no Palácio do Planalto,

“Temos condições de criar, desenvolver, financiar e exportar nossos produtos, gerando empregos qualificados, renda e inovação. O marco legal e a regulamentação organizam esse caminho. Estamos criando condições para que o talento encontre oportunidades, para que as empresas possam crescer e para que os jogos brasileiros conquistem cada vez mais espaço no mundo” , declarou.

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O presidente também afirmou que o Brasil não pode ser um “eterno exportador” de matérias-primas, como soja e minério de ferro. “O Brasil tem que ser exportador de inteligência, de conhecimento. E isso vocês têm demais” , declarou Lula.

O Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos foi sancionado pelo presidente em maio de 2024. A lei número 14.852 regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização, o desenvolvimento e o uso comercial de jogos eletrônicos no Brasil e abrange jogos para computadores, consoles e dispositivos móveis, além de experiências de realidade virtual e aumentada.

A legislação cria incentivos fiscais para estimular a produção nacional e facilitar investimentos no setor. Também reconhece o desenvolvimento de jogos como atividade ligada à pesquisa tecnológica e à inovação, além de estabelecer medidas de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital.

O texto estabelece canais de reclamação e denúncia de abusos e mecanismos de consentimento dos responsáveis para compras feitas por usuários menores de idade.

O decreto assinado nesta 4ª feira (14.out) também tem como medidas:

Eis os representantes do setor e influenciadores presentes:

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-governo/apoiar-a-industria-de-jogos-e-apoiar-a-criatividade-brasileira-diz-lula/.