Apib pede ao CNJ apuração sobre afastamento de juiz indígena em SC

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil ( Apib ) pediu ao Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ) que apure as circunstâncias do afastamento do juiz Yves Luan Carvalho Guachala , de ascendência indígena, lotado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Guachala está afastado das funções e responde a um processo disciplinar no TJSC. O caso envolve 14 condutas atribuídas ao magistrado e pode levar a punições que vão de advertência à perda do cargo.

Em maio, o Metrópoles revelou que, durante a apuração interna, foram registrados depoimentos com referências à ascendência indígena, à aparência e até a hábitos pessoais do juiz . Entre os relatos, aparecem afirmações de que ele teria jeito de “traficante” e “levaria enquadro” , além de críticas ao fato de praticar exercícios físicos em locais públicos usando camiseta regata.

No documento enviado ao CNJ, a Apib defende que o magistrado sofreu discriminação por causa de sua origem e também em razão de decisões tomadas enquanto atuava na comarca de Catanduvas, no interior de Santa Catarina.

Para a entidade, comentários sobre a aparência, a origem e a vida pessoal do juiz não têm relação com a análise de seu desempenho profissional.

A organização também levanta dúvidas sobre a maneira como os depoimentos foram obtidos. A apuração reuniu relatos sobre comentários que circulavam em Catanduvas .

Yves Luan Carvalho Guachala assumiu a comarca de Catanduvas em 2024. Um ano depois, o tribunal abriu uma apuração sobre sua atuação, com depoimentos de advogados e servidores públicos.

Segundo documentos do procedimento, advogados foram procurados para apresentar informações sobre o magistrado, e chegou a ser criado um formulário para reunir reclamações. Os relatos tratavam de diferentes aspectos de seu trabalho, entre eles decisões criminais, andamento de processos e relacionamento com profissionais que atuavam na comarca .

Em um dos depoimentos, uma advogada criticou decisões de Guachala relacionadas à soltura de suspeitos e, ao mesmo tempo, reclamou da pena aplicada a um cliente condenado por abuso sexual. Durante o relato, também fez referência à origem indígena do magistrado. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil afirma que decisões tomadas por Guachala no exercício do cargo passaram a ser usadas para questionar sua atuação como magistrado.

“Tais decisões, inaceitáveis para setores de uma comarca conservadora, motivaram um conluio explícito para sua remoção, tolerado e estimulado pelo TJSC”, diz o ofício da entidade encaminhado ao CNJ. A Apib pede que o Conselho Nacional de Justiça acompanhe o caso , examine possíveis práticas discriminatórias e garanta que testemunhas indicadas pela defesa sejam consideradas no processo.

A entidade também defende que o órgão adote “providências para coibir o uso de corregedorias locais como instrumentos de perseguição etno-ideológica e retaliação pelo estrito cumprimento da jurisprudência das Cortes Superiores”.

Em sua defesa ao TJSC, o juiz afirmou que um dos problemas da correição é que o processo começou sem objeto definido, com multiplicidade de assuntos coletados em depoimentos: supostos atrasos ou morosidade do juiz, extinção de ações de baixo valor, soltura de presos ou falta de atenção a advogados.

Procurado pelo Metrópoles em maio, o tribunal informou que não comenta processos que tramitam sob sigilo e afirmou que rejeita qualquer forma de discriminação.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/brasil/apib-pede-ao-cnj-apuracao-sobre-afastamento-de-juiz-indigena-em-sc.