Ao vivo: STF julga tributação de reservas das seguradoras

Plenário também retoma análise sobre poder do Ministério Público Federal para requisitar perícias técnicas; será a 1ª sessão com a presença do ministro Alexandre de Moraes após divulgação de conversas com Vorcaro

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta 4ª feira (2.set.2026), às 14h, os julgamentos no Plenário. Entre os processos pautados está o que discute a incidência de PIS/Cofins sobre as receitas financeiras obtidas com as reservas técnicas das empresas de seguro.

A sessão também marca a 1ª participação do ministro Alexandre de Moraes no Plenário desde a divulgação , na 3ª feira (1º.set), de mensagens trocadas com Daniel Vorcaro , fundador do Banco Master.

As conversas foram extraídas do celular de Vorcaro no âmbito das investigações da PF (Polícia Federal) sobre o Banco Master. O conteúdo mostra o banqueiro tratando com Moraes de investigações sobre a instituição financeira nos dias que antecederam sua prisão.

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No RE (Recurso Extraordinário) 1.479.774 , os ministros analisam a constitucionalidade da tributação das aplicações financeiras mantidas pelas seguradoras para garantir o pagamento de indenizações e outras obrigações assumidas com os segurados.

O colegiado também deve retomar o julgamento da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5.982 , que discute a possibilidade de o MPF (Ministério Público Federal) requisitar perícias técnicas a órgãos do Executivo estadual.

O Plenário do Supremo é formado atualmente por 10 ministros, com uma vaga aberta depois da saída de Roberto Barroso.

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-justica/ao-vivo-stf-julga-tributacao-de-reservas-das-seguradoras/.