Anvisa cria regras para produção artesanal de cosméticos no Brasil

A produção artesanal de cosméticos passou a ter regras específicas no Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ) publicou nessa segunda-feira (5/10), no Diário Oficial da União (DOU), normas que definem como esses produtos podem ser fabricados e vendidos.

As regras estabelecem exigências diferentes das aplicadas às grandes indústrias, levando em conta a pequena escala e as características da produção artesanal.

Na prática, quem se enquadrar nas regras não precisará registrar ou notificar os produtos na Anvisa, nem obter Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) . O licenciamento sanitário também será automático, sem análise, visita ou inspeção antes do início da atividade.

As normas valem para quem fabrica cosméticos de forma predominantemente manual e em pequena escala. O produtor precisa acompanhar todas as etapas, desde a escolha dos ingredientes até a embalagem, sem terceirizar partes do processo.

As formulações também precisam ser simples e usar ingredientes considerados seguros. Os produtos não podem ter alto teor de água, uma característica que reduz o risco de contaminação por microrganismos.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/saude/anvisa-cria-regras-para-producao-artesanal-de-cosmeticos-no-brasil.