ANPD instaura processo contra Discord para apurar falhas na proteção de crianças e adolescentes

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou nesta sexta-feira (7) processo de fiscalização contra a plataforma Discord para apurar indícios de descumprimento do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), em vigor desde março deste ano .

possíveis falhas na adoção das medidas exigidas por lei para prevenir e mitigar riscos de exposição, recomendação ou facilitação de contato de menores de 18 anos com conteúdos de indução, incitação, instigação ou auxílio à automutilação e ao suicídio; ausência de mecanismos efetivos de aferição de idade; e ocorrência de falhas nos deveres de remoção de conteúdo violador e de comunicação às autoridades competentes, entre outras infrações.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/08/07/anpd-instaura-processo-contra-discord-para-apurar-falhas-na-protecao-de-criancas-e-adolescentes.ghtml.