ANPD abre caminho para volta das lives se Discord apresentar 'medidas razoáveis'

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A ANPD ( Agência Nacional de Proteção de Dados ) deixou aberta a possibilidade de o Discord retomar as transmissões ao vivo no Brasil logo após a adoção de "medidas razoáveis" de proteção a crianças e adolescentes por parte da plataforma.

Segundo o órgão, a empresa precisará comprovar ações técnicas, de segurança e de governança efetivas antes de obter autorização para voltar a oferecer lives. A agência afirma que a retomada dependerá de autorização expressa e prévia e poderá ocorrer de forma total ou parcial.

A posição representa uma abertura para a volta do recurso, que foi suspenso pela plataforma após determinação da ANPD em 12 de agosto . A medida foi tomada durante uma fiscalização sobre a proteção de crianças e adolescentes no Discord, depois de a agência identificar o uso recorrente de transmissões ao vivo em episódios envolvendo graves violações de direitos de menores.

Em nota, a ANPD diz que "está em diálogo com a plataforma e atenta ao interesse do Discord e de seus usuários de restabelecer essa funcionalidade de transmissões ao vivo".

A fiscalização ganhou força após o suicídio de uma adolescente de 13 anos de Mato Grosso do Sul , em julho, durante um episódio de automutilação. Ele teria sido transmitido no Discord.

Agora, a ANPD afirma que o Discord deverá adotar medidas para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes. Entre os exemplos citados pela agência estão violência, automutilação e suicídio.

A agência ressalta que a interrupção das lives não é uma sanção, mas uma medida preventiva de caráter temporário. A retomada, portanto, não está descartada nem tem caráter definitivo: dependerá da comprovação de que as medidas exigidas foram adotadas e da avaliação da própria ANPD.

O Discord contestou a determinação da ANPD e pediu a reconsideração da medida . A plataforma havia questionado a competência da agência para determinar a suspensão e afirmou que não conseguiria cumprir a ordem no prazo inicialmente estabelecido, mas derrubou a funcionalidade na última segunda-feira (17).

Depois disso, não houve mais manifestações da plataforma.

Todas as funcionalidades de comunicação por vídeo em tempo real, em conversas privadas, grupos e servidores.

Mensagens diretas individuais e em grupo;

Demais recursos que não dependem de vídeo ou compartilhamento de tela.

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Publicado originalmente por Folha de S.Paulo. Leia a matéria completa em https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2026/08/anpd-abre-caminho-para-volta-das-lives-se-discord-apresentar-medidas-razoaveis.shtml.