ANP avança com proposta de reduzir domínio da Petrobras no mercado de gás

A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (7), a realização de consulta pública e posterior audiência pública sobre a minuta de resolução que institui o Programa de Redução da Concentração no Mercado de Gás Natural , conhecido como Gas Release .

Embora a decisão seja uma etapa do processo regulatório e não represente ainda a implementação do programa, ela significa um avanço relevante na tentativa da agência de reduzir a concentração no mercado de gás. O mecanismo em discussão poderá obrigar o agente dominante, a Petrobras , a ofertar em leilões parte dos volumes de gás que comercializa, abrindo espaço para concorrentes disputarem a molécula e os consumidores.

O avanço ocorre em meio à forte oposição da petroleira. A estatal escalou nas últimas semanas a discussão contra a adoção do “gas release” e argumenta que uma intervenção dessa natureza seria desnecessária diante da entrada de novos agentes no mercado. A companhia afirma que sua participação na comercialização caiu de 100% para 56% em menos de cinco anos e que hoje outros 31 agentes comercializam gás no país.

Para a agência reguladora, a entrada de novos comercializadores, embora represente um avanço da abertura iniciada nos últimos anos, não foi suficiente para alterar de forma substancial a posição de dominância da Petrobras.

Durante a leitura do voto, o diretor-relator do processo, Pietro Mendes, destacou que, apesar do aumento do número de fornecedores, os volumes comercializados pela estatal permaneceram relativamente estáveis, um sinal de que a desconcentração do mercado ainda é limitada.

Segundo Mendes, a Petrobras respondeu, em 2025, por 59% da disponibilização de gás natural no país, percentual que, segundo ele, ainda caracteriza um mercado bastante concentrado. O diretor associou diretamente a elevada concentração ao nível dos preços praticados no país.

“Não é porque o Brasil não é uma potência gasífera, como Rússia e Catar, que nosso gás precisa ser tão caro , e isso é muito claro que é demonstração do poder do agente dominante”, afirmou, em referência à Petrobras.

Segundo os dados apresentados por ele durante a reunião, a Petrobras compra de outros produtores gás por aproximadamente US$ 3,8 por milhão de BTU, em média, e comercializa o produto a cerca de US$ 12,4 por milhão de BTU . Mendes também apontou as dificuldades enfrentadas por produtores para acessar as instalações necessárias para processar o gás antes de colocá-lo no mercado.

“Tanto que nem a União consegue acessar o sistema de processamento (...). O grande atravessador no mercado hoje é a Petrobras”, disse o diretor.

Entre as alternativas analisadas na Análise de Impacto Regulatório, a melhor classificada foi um modelo denominado “gas release moderado”. A proposta prevê uma liberação gradual de volumes por meio de leilões e permite ajustes ao longo da execução do programa por meio dos editais, sem estabelecer que a Petrobras necessariamente tenha de responder sozinha por todo o esforço necessário para alcançar a meta de desconcentração.

A análise da área técnica da agência reforçou a avaliação sobre o comportamento dos preços. A coordenadora de Análise Econômica de Oportunidades Exploratórias da Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica da ANP, Bárbara Sagioro , afirmou durante a reunião que os valores cobrados pela estatal permanecem acima dos observados entre outros fornecedores.

“A Petrobras vem consistentemente praticando preços acima dos seus concorrentes”, afirmou.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/infra/anp-avanca-com-proposta-de-reduzir-dominio-da-petrobras-no-mercado-de-gas/.