Aneel vota fim do contrato da Enel em SP nesta terça-feira (6/10)

A Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel ) vota nesta terça-feira (6/10) o processo que pode resultar no fim do contrato da concessionária de energia Enel em São Paulo . O processo de caducidade teve início após um apagão que deixou milhares de pessoas sem eletricidade durante 8 dias em dezembro de 2025.

A reunião da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica (STF) acontece a partir das 9h na sede da Aneel em Brasília, Distrito Federal.

Inicialmente, as autoridades verificam o quórum da reunião, divulgam os informes e aprovam a ata. Em seguida, acontece o chamamento dos processos pelo Secretário-Geral e a leitura do relatório. Há uma etapa de leitura do voto da relatora, Agnes Maria de Aragão da Costa, e debate entre os diretores antes da apuração dos votos. Só então o resultado é proclamado.

No início de setembro, uma decisão da 31ª Vara Cível do Foro Central da Capital reconheceu falhas na prestação do serviço de fornecimento de energia pela Enel São Paulo durante o apagão, provocado pela passagem de um ciclone extratropical em 9 e 10 de dezembro de 2025.

A decisão se baseou na Nota Técnica nº 9/2026-SFT/ANEEL, que avaliou a atuação da concessionária no atendimento às ocorrências emergenciais decorrentes do evento climático. Segundo a nota, foram registradas 6.715 ocorrências de interrupção do fornecimento de energia em 10 de dezembro. Desse total, 3.056 ocorrências, isto é, 46% da rede, demoraram mais de 24 horas para serem solucionadas. Houve casos de interrupção superiores a 142,8 horas e consumidores sem energia até o sexto dia após a passagem do ciclone pela região.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/sao-paulo/aneel-vota-fim-do-contrato-enel-em-sp.