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    Aneel fixa 10 dias para alegações finais da Enel São Paulo

    Prazo é referente ao processo que pode resultar na extinção do contrato de concessão da distribuidora

    CNN Brasil
    10 de agosto de 2026 às 15:14
    Aneel fixa 10 dias para alegações finais da Enel São Paulo
    Foto: CNN Brasil

    A diretora Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) , Agnes Costa, concedeu um prazo de dez dias para as alegações finais da Enel São Paulo no processo que pode resultar na extinção do contrato de concessão da distribuidora. O ofício foi enviado neste último fim de semana. A diretora é relatora do tema.

    Já o recurso contra a decisão que resultou na abertura do processo específico de caducidade está na pauta da reunião da diretoria marcada para esta terça-feira (11). Esse segundo processo está sob relatoria do diretor Fernando Mosna.

    No início do mês de julho, a área técnica da agência recomendou a manutenção do processo após analisar o pedido de reconsideração da companhia. A diretoria da Aneel busca possibilitar o direito de resposta, de forma mais ampla possível, para evitar futuros questionamentos sobre o trâmite regulatório.

    Enel SP, responsável pela distribuição de energia elétrica na capital • Aloisio Mauricio/FotoArena/Estadão Conteúdo · • Aloisio Mauricio/FotoArena/Estadão Conteúdo
    Enel SP, responsável pela distribuição de energia elétrica na capital • Aloisio Mauricio/FotoArena/Estadão Conteúdo · • Aloisio Mauricio/FotoArena/Estadão Conteúdo — Foto: CNN Brasil · Fonte: CNN Brasil

    Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/infra/aneel-fixa-10-dias-para-alegacoes-finais-da-enel-sp/.

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    Enel SP, responsável pela distribuição de energia elétrica na capital • Aloisio Mauricio/FotoArena/Estadão Conteúdo · • Aloisio Mauricio/FotoArena/Estadão Conteúdo — Foto: CNN Brasil

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