André Rebouças e a pedra sob o cais

Sócio do Portugal Ribeiro Advogados e mestre em direito pela Harvard Law School

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Em 2012, os arqueólogos que acompanhavam as obras da zona portuária do Rio encontraram uma pedra. Era a pedra fundamental da Doca Dom Pedro 2º, lavrada em 15 de setembro de 1871 por André Rebouças . Ficou 141 anos enterrada a 60 metros das docas que ela própria fundou. O Brasil precisou cavar para encontrar o que ele havia posto no chão. É uma boa imagem do que este país fez com Rebouças: o nome está em túnel, avenida e no Livro dos Heróis da Pátria; as ideias, usamos todos os dias sem saber que são dele.

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A infraestrutura é a única arte que apaga a assinatura do autor. Ninguém sabe quem traçou a rua onde mora, de onde vem a água da torneira, para onde vai o seu esgoto, quem decidiu que o trem passaria ali, ou de onde vem a energia elétrica que consome. A obra fica; os autores se dissolvem. Esta série de artigos sobre os visionários da infraestrutura existe para nos inspirar à medida que devolvemos as assinaturas às paisagens.

Nascido em Cachoeira, na Bahia, em 1838, neto de uma escrava alforriada, formou-se engenheiro militar em 1860 e estudou portos e ferrovias na França e na Inglaterra. Em 1866, aos 28 anos, assumiu a direção das obras da Alfândega e das docas do Rio no lugar de um engenheiro inglês, deu plano a um porto que era um amontoado de trapiches e fundou companhias com capital privado para construir e operar docas: o embrião da concessão , num país que ainda pensava obra pública como favor da Coroa.

No Rio de então, o esgoto das casas saía à noite nos ombros dos "tigres" : escravos que carregavam barris de dejetos até a praia, e cujos vazamentos lhes listravam a pele. Daí o apelido. A água fazia o caminho inverso, dos chafarizes às casas, na cabeça de outros cativos. Na seca de 1870, integrou com o irmão Antônio a comissão que em 30 dias ampliou a oferta da capital e defendeu a solução definitiva: buscar água a 55 quilômetros, na serra do Tinguá, fora dos limites da cidade. Dali nasceram as adutoras da serra do Tinguá, São Pedro em 1877 e Rio d'Ouro em 1880, embrião do que depois se chamaria Sistema Acari, o primeiro a captar fora da capital. Ele garantiu 80% do abastecimento carioca até os anos 1940 e ainda hoje serve à Baixada e a parte do Rio.

Em 1871, com o irmão Antônio, levou ao imperador o projeto da ferrovia entre Curitiba e o litoral paranaense, que a Serra do Mar dizia impossível. Antônio morreu em 1874 sem vê-la pronta. Ela está lá até hoje, desafiando a engenharia que a construiu.

Foi também em 1874 que publicou "Garantia de Juros: estudos para sua aplicação às empresas de utilidade pública no Brasil". É meu escrito favorito dele. Todo concessionário do Império pedia juros garantidos pelo Tesouro; Rebouças foi o único a tratar o assunto como ciência. Comparou países, prazos, taxas e rentabilidades, e defendeu que a garantia fosse um piso atrelado ao juro das apólices, cercado de fiscalização e com teto de dividendos, acima do qual o excedente voltaria ao usuário em tarifa menor ou em mais quilômetros de linha: uma banda de retorno ancorada no custo de capital.

Traduzido para o vocabulário de hoje: ele discutia custo de capital e remuneração do concessionário um século antes de esses termos existirem no Brasil. Toda vez que um preço-teto de leilão ou a taxa de desconto de um reequilíbrio se ancora no custo de capital, o contrato é herdeiro, provavelmente sem o saber, de uma ideia de 1874.

Dois anos depois, inspirado em Yellowstone, propôs os dois primeiros parques nacionais do Brasil, em Sete Quedas (PR) e na Ilha do Bananal (TO), ligados por trem ao turismo que ainda não existia. O do Bananal foi criado em 1959; o de Sete Quedas, em 1961. Sete Quedas afundou em 1982, sob o lago de Itaipu .

Nos mesmos anos, com o irmão José, publicou em três volumes um índice das madeiras do Brasil, classificadas pelo peso específico e pelo uso a que cada uma servia: dormente, estaca, viga, casco de navio. Num tempo em que o concreto era raridade, toda estrutura era madeira, e o engenheiro a escolhia por tradição e palpite. O índice deu método a essa escolha.

Em 1883, publicou "Agricultura Nacional", em que terra, ferrovia e porto formavam um só projeto. Quase um século depois, Eliezer Batista reencontraria a fórmula, trocando a terra pelo minério: mina, ferrovia e porto como um só sistema.

Em 1889, seguiu o imperador ao exílio. Foi correspondente do Times em Lisboa, passou por Luanda, em Angola, refugiou-se em Funchal. Em 1898, seu corpo apareceu ao pé de um penhasco da ilha da Madeira.

Sete Quedas está sob a água. A pedra ficou sob o cais. Mas o Rio ainda bebe da serra que ele apontou, e cada contrato que hoje discute taxa de retorno é uma nota de rodapé ao livro de 1874. Rebouças não teve gigantes em cujos ombros subir. Foi ele mesmo o gigante.

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Publicado originalmente por UOL. Leia a matéria completa em https://www1.folha.uol.com.br/colunas/mauricio-portugal-ribeiro/2026/09/andre-reboucas-e-a-pedra-sob-o-cais.shtml.