André Mendonça determina que redes sociais derrubem notícia falsa sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora

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O ministro do TSE (Superior Tribunal Eleitoral) André Mendonça determinou, nesta sexta-feira (25), a derrubada de publicações que tratem como verídica a notícia falsa de que Flávio Bolsonaro ( PL ) iria retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil .

Na decisão provisória, ele ordena que as redes sociais "atuem preventivamente contra a disseminação dos conteúdos" que tratam do tema, classificado por ele de "notoriamente inverídico" . Também diz que os provedores devem indisponibilizar imediatamente as publicações que reproduzam essa notícia falsa mesmo sem uma nova ordem judicial específica para isso.

Mendonça estabelece ainda uma multa de R$ 50 mil por dia por provedor em caso de descumprimento e diz que os provedores devem informar, em até 48 horas, quais foram as providências que tomaram e qual foi a quantidade de conteúdos derrubados. O ministro faz a ressalva de que a decisão não se aplica a posts jornalísticos ou destinados a desmentir a fake news.

O ministro levou sua decisão, que é liminar, para a análise do plenário por meio de julgamento virtual.

Em paralelo, os advogados da campanha pediram que a Procuradoria-Geral Eleitoral abra um inquérito contra políticos e perfis de redes sociais que publicaram "informações sabidamente inverídicas" de que o candidato era favorável a derrubar o título de Nossa Senhora Aparecida.

A campanha afirma que "essa informação é absolutamente falsa" e que foi indevidamente associada a Flávio "apenas para desgastá-lo perante o eleitorado católico".

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"Não se trata de embate político. Trata-se de mentira eleitoral, fabricada para lançar a fé de milhões de brasileiros contra um candidato a nove dias do pleito. E tal fake news efetivamente alcançou mais de 5 milhões de visualizações em menos de 48 horas, produzindo um impacto inestimável no eleitorado", diz o pedido, assinado pela equipe do advogado Tracy Reinaldet.

A solicitação menciona uma série de apoiadores do presidente Lula (PT), que disputa a reeleição e tem Flávio Bolsonaro como principal adversário, e também perfis de redes sociais com autores sob pseudônimo.

Uma das pessoas que teve conteúdo derrubado, o ator Antonio Tabet afirmou repudiar a decisão de Mendonça e declarou que sua publicação não citou o nome de Flávio. O post afirmava que "A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida". Tabet disse que vai recorrer para "resguardar o direito à livre manifestação".

O pedido da campanha à Procuradoria afirma que o assunto relacionado a Nossa Senhora Aparecida foi objeto de um projeto de lei de 2007 e rejeitado e arquivado pela Câmara dos Deputados em 2008.

"Ou seja, trata-se de projeto de lei já definitivamente arquivado há mais de 18 anos, cuja autoria não foi, em absoluto, do noticiante [Flávio], e que nem mesmo poderia contar com qualquer ingerência do senador Flávio Bolsonaro, que, à época, exercia o cargo de deputado estadual do Rio de Janeiro e, portanto, sequer possuía ingerência sobre projetos de lei apresentados no Congresso Nacional", diz.

A campanha pede que seja determinada à empresa responsável pelo Facebook e Instagram que confirme quem são os responsáveis pelos perfis anônimos que fizeram as publicações contra o candidato, "assim como forneça todos os demais dados cadastrais da conta".

A notícia falsa sobre a retirada do título de padroeira do Brasil viralizou nas redes sociais na quinta-feira (24) . Dias antes, havia circulado a interpretação que uma manifestação de bispos católicos alinhada com discursos de Lula vinha de um suposto temor da Igreja Católica de que o candidato bolsonarista, se eleito, poderia retirar o título da santa.

Não há uma fala conhecida de Flávio Bolsonaro prometendo retirar o título de padroeira do Brasil da santa católica. Dois líderes evangélicos apoiadores de Lula relataram à Folha não terem notado nenhum movimento recente neste sentido entre comunidades religiosas. Há cerca de um mês, o candidato do PL disse que pretende "declarar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo".

A notícia falsa foi intensificada depois que a jornalista Maria Cristina Fernandes, da GloboNews, associou o presidenciável a uma mobilização para retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. A declaração foi dada nesta quinta.

Horas depois, a GloboNews fez uma retratação e elucidou que a informação se baseava em um projeto de lei de 2007, do então deputado Victório Galli, à época no PMDB, que propunha substituir a "padroeira do Brasil" por "padroeira dos brasileiros católicos". O projeto foi arquivado em 2008.

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Publicado originalmente por Folha de S.Paulo. Leia a matéria completa em https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/09/andre-mendonca-determina-que-redes-sociais-derrubem-noticia-falsa-sobre-flavio-bolsonaro-e-nossa-senhora.shtml.