André do Prado se manifesta sobre investigação por campanha em igreja

O candidato ao Senado por São Paulo André do Prado (PL) se manifestou, neste sábado (22/8), após a Associação Movimento Brasil Laico solicitar junto ao Ministério Público Eleitoral ( MPE ) a abertura de uma investigação contra ele, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) , e Guilherme Derrite (PP) , também postulante ao Senado, além da Assembleia de Deus Ministério do Belém e dirigentes, por um ato de campanha realizado na igreja evangélica . O pedido inclui inelegibilidade por oito anos e a cassação dos registros de candidatura.

Por meio de nota, o candidato e presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo ( Alesp ) disse que, “em relação à agenda realizada, informo que fui convidado a participar de um culto na Assembleia de Deus – Ministério Belém. A participação ocorreu exclusivamente como convidado, em um momento de fé e oração, sem qualquer pedido de votos, manifestação de campanha ou atividade de natureza eleitoral no interior da igreja. Reitero meu respeito às instituições religiosas e a todas as manifestações de fé, destacando que minha presença teve caráter estritamente religioso e institucional.”

Protocolada na Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo ( PRE-SP ), a representação aponta o uso indevido de templo religioso em 17 de agosto, o primeiro dia útil da campanha eleitoral deste ano . Na igreja, para uma plateia de cerca de 2.500 religiosos, Tarcísio leu uma passagem bíblica, pediu oração para que “Deus abra os caminhos” e ainda participou de uma reunião de obreiros, ao lado de André e Derrite.

Segundo a associação, Tarcísio usou linguajar bíblico para pedir votos “indiretamente”, fazendo menção ao pleito ao afirmar que teriam uma “jornada pesada até outubro”, declarou que “a vitória vem” e que Deus lhe deu a “missão de ser instrumento”.

As principais ilicitudes apontadas são: propaganda irregular em bem de uso comum ; inaplicabilidade das regras de pré-campanha ; doação estimável em dinheiro de fonte vedada , já que igrejas são fontes proibidas de financiamento; e abuso de poder político e econômico .

“Não se questiona, aqui, o direito de qualquer cidadão — candidato inclusive — de professar sua fé, frequentar templos, orar, ler as Escrituras ou pedir orações. Não se pretende censurar liturgia, sermão ou credo. Não se imputa ilicitude à religiosidade de quem quer que seja, nem se pede que a Justiça Eleitoral avalie a sinceridade espiritual de ninguém”, destacou a representação.

O documento explica que se trata de objeto estritamente jurídico, “a utilização de um templo religioso como palanque de campanha”. “A liberdade religiosa não afasta a incidência das normas eleitorais quando utilizada para fins de promoção eleitoral, nem pode ser invocada como escudo para a prática de atos vedados pela legislação de regência. O que se protege, ao vedar propaganda em templos, não é a religião contra a política — é o eleitor e a igualdade de chances contra o uso da ascendência espiritual como instrumento de disputa”, apontou.

Procurados pelo Metrópoles , Tarcísio de Freitas e Guilherme Derrite ainda não se pronunciaram até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/sao-paulo/andre-do-prado-se-manifesta-sobre-investigacao-por-campanha-em-igreja.