Análise: Fachin toma medidas para tentar restabelecer ordem no STF

O Supremo Tribunal Federal atravessa uma de suas maiores crises recentes, marcada por uma disputa interna que expôs profundas divergências na Corte . Diante do cenário, o presidente da Corte, Edson Fachin , adotou uma série de medidas para tentar restabelecer a normalidade e centralizar os próximos passos sob sua autoridade.

Durante o Live CNN desta quinta-feira (10), o analista de política Teo Cury detalhou o conjunto de decisões tomadas por Fachin e os desdobramentos esperados para os próximos dias.

Ele destacou que o STF, como instituição, saiu enfraquecido dos episódios recentes: "O Supremo, ao longo dos últimos dias, foi mais perdedor num todo do que vencedor", afirmou Cury.

Um dos pontos centrais destacados por Cury foi a decisão de Fachin de retirar o inquérito das fake news da relatoria de Alexandre de Moraes.

De acordo com o analista, essa foi a principal derrota do ministro no episódio. "Ele perde a grande investigação que ainda restava de repercussão nacional."

Ele acrescentou que o inquérito, ao longo de sete anos, funcionou como um instrumento de blindagem do STF e de resposta a ataques e críticas à Corte. O inquérito havia sido aprovado originalmente por dez ministros, com apenas o então ministro Marco Aurélio Mello votando contra, em 2019.

"Era um outro contexto, de ataques à Corte, de um Supremo que se uniu, mas que, ao longo dos anos, eles, os ministros que apoiaram, foram vendo que esse inquérito não fazia mais sentido de existir ", destacou o analista.

Na quarta-feira (9), Fachin derrubou simultaneamente as determinações de André Mendonça e Flávio Dino sobre o cargo de diretor-geral da Polícia Federal .

"Mendonça afastou, Dino retomou. Com a decisão de derrubar as duas, significa que ' nada aconteceu ', ou seja, o diretor da Polícia Federal continua sendo o diretor da Polícia Federal", explicou Cury.

No entanto, Fachin concedeu prazo para que Andrei Rodrigues se manifeste sobre os fatos apontados na decisão de André Mendonça , notificado às 18h08 de quarta-feira (8).

Com base nessa resposta, e também ouvindo a Advocacia-Geral da União (AGU) e possivelmente a Procuradoria-Geral da República (PGR), Fachin decidirá sobre a permanência ou não de Andrei Rodrigues à frente da Polícia Federal.

Além disso, Fachin suspendeu o processo conduzido por André Mendonça relacionado às mensagens envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro .

Cury explicou o chamado "sobrestamento até ulterior deliberação" dito por Fachin na decisão: "Isso significa que o André Mendonça não pode tomar nenhuma decisão nesse processo até que o Plenário tome a decisão na terça."

Na sessão plenária extraordinária marcada para às 10h de terça-feira (15), o STF deverá analisar a legalidade da ordem de André Mendonça que resultou no acesso ao celular de Daniel Vorcaro e, consequentemente, às mensagens trocadas com Alexandre de Moraes.

A questão central é se um ministro pode tomar uma decisão dessa natureza envolvendo um colega sem autorização expressa do Plenário , que tem atribuição de autorizar a abertura de investigações contra membros da Corte.

A PGR já se manifestou pela nulidade da decisão de André Mendonça, argumentando que ele não poderia conduzir uma investigação contra um colega sem essa autorização.

A validade do relatório da Polícia Federal utilizado por André Mendonça também estará em jogo. Cury explicou que se a ordem for considerada ilegal, o relatório pode ser invalidado e, com isso, uma eventual investigação contra Alexandre de Moraes pode não ser aberta .

O resultado final, se o STF abrirá ou não, de forma inédita , uma investigação contra um de seus próprios ministros, permanece incerto. "O que vai acontecer? Ninguém sabe, está tudo incerto até agora", concluiu Cury.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/analise-fachin-toma-medidas-para-tentar-restabelecer-ordem-no-stf/.