Análise: crise no STF pode fazer eleitor definir questão jurídica nas urnas

A crise no STF (Supremo Tribunal Federal) ganhou novos contornos após a sessão plenária, nesta terça-feira (15), que visava julgar o mérito de uma suposta relação entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro encerrar-se sem uma decisão definitiva.

O analista de política Caio Junqueira avaliou, no WW , o cenário como extremamente indefinido e expressou preocupação com os desdobramentos do impasse.

Para Junqueira, o maior risco do momento é que a disputa interna da Corte acabe sendo transferida para o campo eleitoral. "O meu temor, até como cidadão, como jornalista, é de que essa confusão toda seja resolvida na urna , que não é para ser resolvida na urna", afirmou o analista.

"Não é o eleitor brasileiro que tem que definir o destino do Supremo Tribunal Federal", completou o analista.

Caio Junqueira explicou que a estratégia traçada pelo presidente do STF, Edson Fachin, era resolver os problemas de forma sequencial — primeiro o caso envolvendo Alexandre de Moraes e, em seguida, o julgamento relacionado a André Mendonça, previsto para a semana seguinte.

Com o encerramento da sessão sem decisão, o plano inicial ficou comprometido . Segundo o analista, há dúvidas sobre se a sessão da semana seguinte ainda estava mantida ou seria desmarcada.

O analista também destacou a complexidade técnica do impasse, mencionando a possibilidade de empate nos votos e a discussão sobre se o presidente da Corte teria ou não o chamado "voto de Minerva".

Por se tratar de um caso penal, essa prerrogativa provavelmente não se aplicaria, o que poderia gerar uma nova questão de ordem e aprofundar ainda mais a crise.

Junqueira lembrou que a Constituição Federal é clara ao estabelecer que a indicação de ministros do STF deve passar pelo crivo do presidente da República e ser referendada pelo Senado, com base em notório saber jurídico e reputação ilibada. No entanto, segundo ele, esse processo sofreu um "desvirtuamento" político-ideológico ao longo do tempo.

O analista alertou ainda para um cenário de médio prazo: com as eleições se aproximando, o próximo ocupante do Palácio do Planalto terá poder considerável sobre a composição da Corte. "O próximo presidente da República, muito provavelmente, pode ser ele que vai decidir esse jogo, porque vai indicar pelo menos quatro ministros do Supremo", disse Junqueira, ressaltando que isso poderá desequilibrar o placar a favor de um grupo ou de outro.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/analise-crise-no-stf-pode-fazer-eleitor-definir-questao-juridica-nas-urnas/.