Análise: Alcolumbre acena, mas mantém controle sobre 6×1

O Senado Federal deve avançar na tramitação das PECs (Propostas de Emenda à Constituição) sobre Segurança Pública e o fim da escala 6x1, mas a análise em plenário tende a ficar para depois do segundo turno das eleições municipais , no final de outubro. Segundo avaliação da analista de Política da CNN Isabel Mega, ao Bastidores CNN , o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP) ainda manteria controle sobre o calendário de votação no plenário .

Apesar de Alcolumbre ter sinalizado, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que destravaria as pautas, as propostas ainda não foram encaminhadas à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) .

O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), informou que ainda não recebeu as Propostas de Emenda à Constituição — nem a de segurança pública nem a do fim da escala 6x1.

O Palácio do Planalto já esperava que as matérias tivessem sido enviadas à comissão, o que gerou frustração . A expectativa é de que a CCJ analise a constitucionalidade das duas propostas antes do término das eleições deste ano.

A análise em plenário, contudo, já foi admitida pelo próprio Palácio do Planalto como algo que só ocorrerá após a conclusão do segundo turno, entre o final de outubro e o início de novembro. Esse cenário contraria a expectativa inicial de Lula, que pretendia ver as pautas avançarem com mais agilidade.

Nas conversas reservadas, Alcolumbre foi aconselhado a destravar a tramitação, principalmente da escala 6x1 , para evitar acusações de que estaria bloqueando pautas de forte repercussão eleitoral.

A 6x1 e a PEC da Segurança Pública são apontadas como duas das principais bandeiras de Lula , utilizadas como contraponto ao seu principal adversário, Flávio Bolsonaro (PL) que já se posicionou contrário às duas propostas.

Segundo a analista de Política da CNN Isabel Mega, aliados de Alcolumbre ponderaram que, caso ele despache as matérias para a CCJ, Otto Alencar — descrito como aliado de primeira ordem do Palácio do Planalto — poderia dar andamento rápido às propostas.

Isso levaria o processo a avançar antes das eleições, algo que Alcolumbre prefere evitar. Assim, mesmo que o despacho à CCJ ocorra, Alcolumbre ainda manteria controle sobre o calendário de votação no plenário do Senado .

"Ninguém está acreditando que um ponto que mexe bastante com questões eleitorais, como o fim da jornada 6x1, vai ser alvo de uma análise do Senado Federal antes das eleições", afirmou a analista.

A avaliação é de que Alcolumbre guarda a pauta estrategicamente, aguardando o resultado das eleições para saber com quem irá negociar — seja com Lula, caso reeleito, seja com Flávio Bolsonaro, em caso de vitória da oposição.

No mesmo cenário, a proposta de redução da maioridade penal, uma das prioridades de Flávio Bolsonaro (PL) , também deve ser apreciada apenas após o segundo turno.

O PT se posicionou contrário à redução da maioridade de 18 para 16 anos , mas Lula já manifestou postura favorável a um meio-termo: a redução valeria apenas para crimes hediondos ou de grande gravidade, com os menores de 18 anos cumprindo pena em penitenciárias separadas dos adultos.

O objetivo, segundo o Palácio do Planalto, seria evitar que jovens sejam cooptados por facções criminosas. Essa alternativa tem apoio entre parlamentares de centro-direita.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/analise-alcolumbre-acena-mas-mantem-controle-sobre-6x1/.