Análise: Adiamento de julgamento beneficia Deltan Dallagnol

O Tribunal Superior Eleitoral adiou, nesta quinta-feira (8), o julgamento que definiria a situação do registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo-PR) ao Senado Federal pelo Paraná. Mesmo com a elegibilidade indefinida, Dallagnol disputou as eleições e foi eleito com mais de 25% dos votos.

Segundo o analista de política Matheus Teixeira, havia uma leitura de que Dallagnol poderia sair desfavorecido caso o julgamento tivesse ocorrido nesta quinta.

"O adiamento , claro, não define a questão, ainda falta uma conclusão, um desfecho para esse caso, mas ele ganha uma sobrevida, ele ganha um respiro enquanto isso", destacou Teixeira durante o CNN 360º desta quinta.

O cerne da questão jurídica gira em torno da cassação do mandato de Dallagnol como deputado federal . A controvérsia está em determinar se a cassação gerou automaticamente uma inelegibilidade de oito anos ou se o TSE, naquela ocasião, apenas decidiu que ele não poderia mais exercer o mandato de deputado federal.

O próprio Dallagnol defende que foi apenas cassado, sem que houvesse inelegibilidade decorrente. No entanto, o ministro do TSE Floriano Azevedo de Marques e outros ministros do tribunal entendem que sim, ele está inelegível.

Durante o período eleitoral, a situação de Dallagnol foi marcada por turbulências. Sua campanha chegou a ser suspensa , e um dia antes das eleições houve uma decisão para declarar nulos os seus votos.

A decisão foi, contudo, derrubada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques , permitindo que Dallagnol fosse às urnas e vencesse o pleito. Ainda assim, a questão sobre se ele poderá ou não tomar posse como senador permanece em aberto.

Havia um temor no entorno de Dallagnol de que o TSE declarasse, nesta quinta-feira, a nulidade de seus votos — medida semelhante à adotada no caso de Anthony Garotinho (Republicanos-RJ) —, o que o deixaria ainda mais distante de conseguir o assento no Senado.

O adiamento do julgamento, portanto, afastou esse risco imediato.

De acordo com Teixeira, nos bastidores do TSE, o resultado das eleições, que fortaleceu a direita e o bolsonarismo, também teria influência sobre as movimentações do tribunal. Dallagnol foi eleito justamente na base do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O analista acrescentou ainda que, caso Flávio Bolsonaro venha a se eleger para a presidência, Dallagnol teria mais poder de negociação para garantir a posse no cargo.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/analise-adiamento-de-julgamento-beneficia-deltan-dallagnol/.