Alunos em risco: 33 escolas no Entorno funcionam sem inspeção dos bombeiros

Em uma emergência, segundos podem fazer diferença na retirada de crianças e funcionários de uma escola. A falta de equipamentos de combate a incêndio, iluminação de emergência, sinalização e rotas de fuga adequadas pode dificultar a evacuação. No Novo Gama, Entorno do Distrito Federal, o Ministério Público de Goiás (MPGO) acionou a Justiça para obrigar a prefeitura a regularizar as condições de segurança contra incêndio e pânico nas escolas municipais.

O MPGO acompanha o caso desde 2015, e, após 10 anos sem solução, recorreu à Justiça, em setembro de 2025. Na ação, a promotoria apontou que 31 escolas funcionavam sem o Certificado de Conformidade (Cercon), documento emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBMGO) . O processo também menciona um levantamento dos bombeiros que identificou pendências em 33 unidades escolares. O município tem 35 escolas municipais ao todo.

A Justiça determinou que a prefeitura regularize as 33 unidades, o equivalente a quase todas as escolas municipais. A decisão se tornou definitiva em 16 de setembro deste ano. Pelo cronograma, seis escolas devem ser adequadas em até 60 dias, e outras 27 têm prazo de 18 meses. A prefeitura também precisa informar à Justiça, a cada três meses, o andamento dos trabalhos. Segundo o MPGO, até a última atualização desta reportagem, nenhum relatório havia sido apresentado no processo.

Para o promotor de Justiça Yuri Rezende de Macedo, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Novo Gama e responsável pelo caso, o recurso à Justiça foi necessário porque as tentativas de resolver o problema pela via administrativa não tiveram resultado ao longo de uma década.

“O procedimento administrativo tramitava há 10 anos e não houve solução da questão. Sendo assim, não pode o Ministério Público aguardar eternamente a solução extrajudicial de um problema que se arrasta há uma década”, afirmou.

O promotor também defende que a fiscalização dos prédios públicos seja contínua, para que eventuais falhas sejam identificadas e corrigidas antes que se prolonguem. “A fiscalização constante e o diagnóstico precoce sobre eventual desconformidade, com adoção de providências para reparar eventuais falhas, certamente conduzirá a resultados favoráveis”, disse.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/distrito-federal/entorno/alunos-em-risco-33-escolas-no-entorno-funcionam-sem-inspecao-dos-bombeiros.