Alta do petróleo ajuda a cobrir contas públicas, mas poço é mais profundo

O conflito entre Estados Unidos e aliados contra o Irã levou à disparada do petróleo, trazendo de reboque mais pressão sobre inflação e os juros em escala global.

Nas últimas semanas, Teerã voltou a realizar ações contra embarcações no Estreito de Ormuz. Em resposta, Washington anunciou novos ataques contra alvos no país persa.

A escalada levou o petróleo Brent para novembro, referência internacional negociada na ICE (Intercontinental Exchange de Londres), encerrar o pregão de terça-feira (1º) em alta de 4,6% (US$ 4,16), a US$ 94,65 por barril . Em seis meses de guerra, a commodity acumula alta de 30% – tendo passado por momentos mais drásticos nos períodos mais tensos do conflito.

A torneira fechou no Oriente Médio, com a produção e o fluxo por vias tradicionais sendo interrompidos. Nesse sentido, se favoreceram exportadores alternativos. Dentre eles, o Brasil .

Após viagem à Ásia, Roberto Ardenghy, presidente do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), relatou ao CNN Money ter sentido “os países asiáticos em busca de alternativas a essa dependência que tinham” do óleo do Oriente Médio.

Durante a passagem pelo continente, onde esteve com executivos da Malásia e do Japão, Ardenghy afirmou que o Brasil está “ocupando a cabeça dos dirigentes que fazem planejamento energético no mundo inteiro” .

No acumulado de janeiro a julho deste ano, a exportação de petróleo e derivados somou mais de US$ 32,5 bilhões, correspendo a quase 15% das vendas brasileiras ao mundo -, ambos os maiores números da série histórica do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), iniciada em 1997.

Essa receita se refletiu nos números do Tesouro Nacional: em julho, o país registrou superávit de R$ 10,8 bilhões , com destaque para o aumento de quase R$ 15 bilhões de receitas de exploração de recursos naturais, “principalmente em razão do crescimento dos royalties , associado à elevação do preço internacional do petróleo e da produção, e das receitas decorrentes da comercialização de petróleo e gás natural da União pela PPSA”, afirmou o governo federal.

Os recursos oriundos da alta extraordinária do petróleo com a guerra foram utilizados pelo governo para subsidiar a distribuição de combustíveis no país, visando conter o preço dos derivados e mitigar o impacto do conflito no bolso do consumidor .

Ainda assim, os bilhões arrecadados pela União com petróleo acabam compondo o caixa das contas públicas.

Na mensagem presidencial do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2027, o Executivo estima arrecação da ordem de R$ 176,3 bilhões com a exploração de recursos naturais no próximo ano. Desse montante, 92,9% são referentes exclusivamente a receitas de petróleo.

“As receitas do petróleo estão ajudando a fechar as contas do resultado primário. É o principal item de exportação, Brasil é um grande produtor e exportador, de modo que o petróleo em si gera uma renda muito grande para o governo federal e subnacionais”, ressalta o especialista em contas públicas, Murilo Viana.

“E quando olha a escalada, isso leva a surpresas, receitas extraordinárias: aumenta a arrecadação via tributos da cadeia e agiganta o resultado da Petrobras, gerando mais pagamento de tributos. É um caminhão de recursos”, pontua.

Contudo, Viana reforça que o mesmo petróleo que melhora o resultado das contas, ao subir o preço internacional, aumenta a inflação e encarece o custo do dinheiro.

Isso porque o óleo em alta, ao pressionar os preços, dificulta a queda de juros, colocando um “componente financeiro” na conta.

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E pode se ver a corda esticando ao olhar para a arrecadação de julho, que apesar de recorde para o mês , o resultado já mostra alguns sinais de desaceleração da economia.

Boa parte do crescimento veio de receitas menos ligadas à atividade corrente. O IRRF sobre aplicações financeiras subiu 29,5%, impulsionado pelos juros elevados. As outras receitas quase dobraram, principalmente por causa dos R$ 3,2 bilhões arrecadados com o imposto sobre a exportação de petróleo.

Enquanto isso, tributos mais relacionados ao faturamento e ao lucro das empresas cresceram em ritmo bem menor. PIS/Cofins avançaram 5% e IRPJ/CSLL, 4,5% — este último também favorecido pelo setor de petróleo.

Portanto, o número cheio continua robusto, mas esconde uma composição menos favorável: petróleo, juros e medidas tributárias compensam a perda gradual de força das receitas mais ligadas à atividade econômica. A tendência é que a desaceleração fique mais visível na arrecadação dos próximos meses.

O PLOA de 2027 não prevê a cobrança de imposto sobre as exportações de petróleo bruto no próximo exercício fiscal. Instituída por medida provisória em março, a alíquota de 12% foi estabelecida como forma de arrecadar recursos para bancar as subvenções aos combustíveis.

A tributação foi e voltou à medida que o cenário dava sinais de controle e voltava a esquentar.

Para o próximo ano, o governo trabalha com a perspectiva de que o preço do Brent vai estabilizar na casa dos US$ 70, deixando de ser necessária a cobrança.

“Tributar exportações reduz competitividade. Por isso é essencial que com a volta do preço do petróleo a normalidade, ou seja, com algum acordo no Oriente Médio e a reabertura do estreito de Ormuz, o IE sobre petróleo acabe assim como os subsídios sobre os combustíveis”, pondera a consultora econômica e pesquisadora da FGV EESP (Escola de Economia de São Paulo) Tatiana Pinheiro.

Porém, se a guerra continuar, os especialistas destacam que é importante que o governo use os recursos da exploração do petróleo para intensificar investimentos estratégicos.

Viana avalia que o país não utiliza bem os recursos oriundos do petróleo, ao observar que o recurso é finito e que o mundo passa por um cenário de transição energética.

“Não estamos nos preparando para essa transição do ponto de vista das contas públicas. O Brasil aumentou a dependência da receita do petróleo, o que torna o cenário macroeconômico e fiscal mais instável se não formar os amortecedores”, afirma.

“O recurso do petróleo se mistura com os demais da União, e ainda assim o país enfrenta um déficit gigantesco. Não é esperado uma queda brusca de arrecadação, e com a expansão da Margem Equatorial ainda vai ter alguns anos de arrecadação bem expressivas. Mas é para ontem a necessidade de se adaptar ao ambiente de forma minimamente interessante de forma estrutural. A receita do petróleo tapa o buraco de hoje, sem tapar todo o buraco. O ideal seria aplicar o recurso em finalidades específicas para otimizar elementos da economia.”

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Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/economia/money/macroeconomia/alta-do-petroleo-ajuda-a-cobrir-contas-publicas-mas-poco-e-mais-profundo/.