Alemanha quer abolir regra que libera álcool a adolescentes acompanhados

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A Alemanha deu nesta quarta-feira (13) mais um passo para acabar com uma exceção na legislação que permite que adolescentes de 14 e 15 anos consumam álcool quando acompanhados pelos pais ou por um responsável legal.

O gabinete federal aprovou uma proposta da ministra da Família, Karin Prien, da União Democrata Cristã (CDU), que altera a Lei de Proteção à Juventude. O texto agora seguirá para análise do Parlamento alemão.

"A exceção prevista na Lei de Proteção à Juventude, que permite a adolescentes de 14 e 15 anos consumir ou comprar bebidas alcoólicas quando acompanhados por um dos pais ou responsável, será abolida", afirma o projeto.

Segundo o governo, a regra atual compromete a proteção dos jovens diante dos riscos à saúde e das consequências sociais associadas ao consumo de álcool, além de contrariar os objetivos federais de fortalecimento da prevenção ao vício.

Na Alemanha, a idade mínima para consumir cerveja, vinho, espumante e bebidas mistas feitas à base desses produtos é de 16 anos. A legislação, porém, prevê atualmente uma exceção para adolescentes de 14 e 15 anos acompanhados por uma pessoa com responsabilidade parental. Destilados e outras bebidas alcoólicas mais fortes só podem ser vendidos e consumidos por adultos.

O governo chegou a discutir anteriormente a elevação da idade mínima para consumo de bebidas alcoólicas para 18 anos, mas optou por propor apenas o fim da exceção.

Para as autoridades, a permissão do consumo supervisionado aumenta os riscos de dependência. Karin Prien argumenta que a regra enfraquece a proteção dos jovens contra os impactos sociais e de saúde relacionados ao álcool. O comissário federal para Drogas, Hendrik Streeck, também declarou apoio à medida.

Entidades médicas e sociedades científicas defendem há anos regras mais rígidas para limitar o consumo de álcool entre adolescentes. A GKV, associação que representa os fundos estatutários de seguro-saúde da Alemanha, classificou a proposta como um passo "forte e importante" para a saúde pública.

"Quanto mais tempo crianças e jovens forem mantidos afastados do álcool, melhor será para a saúde deles", afirmou o porta-voz da entidade, Florian Lanz. "Como o álcool é amplamente aceito socialmente, precisamos sempre lembrar que seu consumo é prejudicial à saúde", acrescentou.

A proposta também encontra respaldo na opinião pública. Uma pesquisa do instituto Forsa, encomendada pela seguradora de saúde KKH Kaufmännische Krankenkasse, mostrou que 65% dos entrevistados apoiam o fim da autorização para o consumo supervisionado de bebidas alcoólicas por adolescentes.

A Alemanha é um país em que cerveja e vinho ocupam lugar importante na cultura, mas também enfrenta elevados índices de dependência alcoólica . Cerca de 1,6 milhão de pessoas têm problemas com alcoolismo no país.

Ao mesmo tempo, o consumo vem diminuindo nos últimos anos, especialmente entre os mais jovens. Em 2024, 68% dos alemães disseram consumir bebidas alcoólicas, abaixo dos 78% registrados em 2015, segundo dados do instituto de pesquisas YouGov.

A queda é visível entre integrantes da geração Z , que bebem com menos frequência do que as gerações anteriores.

Apesar dessa tendência, o álcool continua sendo um desafio de saúde pública. O consumo médio anual no país é de cerca de 10 litros de álcool por pessoa, um nível considerado elevado em comparação internacional, segundo o Ministério da Saúde.

"Na Alemanha, temos um problema particularmente grande com o consumo de álcool entre os jovens. Estudos realizados em vários países europeus mostram que estamos em primeiro lugar quando se trata de consumo excessivo de álcool em uma comparação continental", afirmou à DW, em 2024, Rainer Thomasius, diretor médico do Centro para Problemas de Dependência em Crianças e Adolescentes do Hospital Universitário Hamburg-Eppendorf.

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Publicado originalmente por Folha de S.Paulo. Leia a matéria completa em https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/equilibrio/2026/08/alemanha-quer-abolir-regra-que-libera-alcool-a-adolescentes-acompanhados.shtml.