Aleam aprova projeto que prevê água gratuita e medidas para proteger população do calor extremo no AM

Lei trata de medidas para minimizar impactos do calor extremo no Amazonas — Foto: Arquivos/Rede Amazônica

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou no dia 8 de setembro com 18 votos favoráveis , um projeto de lei que estabelece medidas de proteção para a população durante períodos de calor extremo no estado . Entre as regras previstas estão a oferta gratuita de água, a criação de áreas de sombra e a mudança no horário de atividades expostas ao sol .

De autoria do deputado Delegado Péricles (PL), o Projeto de Lei nº 509/2026 cria cinco níveis de risco térmico , que vão de normalidade a emergência térmica . As medidas devem ser adotadas de forma gradual, conforme a temperatura e a umidade do ar ou a partir de alertas oficiais.

O texto ainda precisa ser sancionado pelo governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), para virar lei.

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Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2026/09/15/aleam-aprova-projeto-que-preve-agua-gratuita-e-medidas-para-proteger-populacao-do-calor-extremo-no-am.ghtml.