ALE aprova uso de canetas emagrecedoras pelo SUS em Alagoas; veja como vai funcionar

Projeto estabelece critérios para acesso aos medicamentos destinados a pacientes com diabetes tipo 2 e obesidade

A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) aprovou, em segundo turno, nesta terça-feira (18), o projeto de lei ordinária nº 1109/2024, que institui a Política Estadual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos derivados das substâncias tirzepatida e semaglutida.

Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!

De autoria do deputado Delegado Leonam (União Brasil), a proposta prevê a distribuição dos medicamentos para pacientes com diabetes tipo 2 e obesidade graus 2 ou 3, desde que as condições sejam comprovadas clinicamente.

Para ter acesso ao tratamento, o paciente deverá atender aos critérios estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo a utilização do Cartão Nacional de Saúde, conhecido como Cartão SUS.

A proposta também determina a apresentação de prescrição médica e de laudo que justifique a necessidade do tratamento. Além disso, será exigida a comprovação de insuficiência financeira para a aquisição dos medicamentos, conforme estabelece o artigo 2º do projeto.

A matéria esteve entre os 23 processos apreciados e deliberados pelos parlamentares durante a sessão ordinária desta terça-feira.

Publicado originalmente por Gazeta de Alagoas. Leia a matéria completa em https://www.gazetaweb.com/alagoas/ale-aprova-uso-de-canetas-emagrecedoras-pelo-sus-em-alagoas-veja-como-vai-funcionar-930107.