Alcolumbre pauta votação do fim da escala 6 X 1 para 14 de outubro

Depois do 1º turno, PEC ainda precisa passar por 3 sessões de discussão; governo busca concluir tramitação antes da eleição presidencial

O Senado deve votar, na próxima 4ª feira (14.out.2026), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe mudanças na escala de trabalho 6 X 1. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), reservou a data para levar o texto à 1ª votação.

A aprovação exige o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em 2 turnos de votação. Antes da 1ª votação, a proposta precisa passar por 5 sessões de discussão em Plenário. Até 5ª feira (8.out), os senadores haviam realizado 3 sessões. Restam, portanto, mais 2 sessões antes da análise em 1º turno.

O calendário representa um desafio para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se aprovada em 1º turno, a PEC ainda precisará passar por outras 3 sessões de discussão antes da votação em 2º turno, conforme as regras do Senado.

O intervalo entre as sessões (interstício) pode ser reduzido por acordo entre os líderes, o que abre espaço para uma votação ainda na próxima semana. Outra possibilidade é a aprovação de um calendário especial, por meio de requerimento submetido ao Plenário.

A articulação petista busca concluir a tramitação antes de 25 de outubro, data do 2º turno da eleição presidencial.

A PEC estabelece jornada máxima de 40 horas semanais , distribuída em 5 dias de trabalho e 2 de descanso, sem redução salarial. O texto foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em 2 de setembro.

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-congresso/alcolumbre-pauta-votacao-do-fim-da-escala-6-x-1-para-14-de-outubro/.