Alckmin defende mandato temporário e código de ética para ministros do STF

O vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin (PSB) , defendeu neste sábado (19/9) que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ter um mandato temporário de, no máximo, 15 anos , e seguir um código de ética.

“Eu sempre defendi mandato [a ministros do Supremo]. Nada deve ser vitalício. A alternância é saudável. É mandato, como na Europa. 10 anos, 12 anos, que seja, no máximo 15”, disse Alckmin em entrevista coletiva em Ribeirão Preto (SP). Atualmente, os ministros que tomam posse no Supremo exercem o cargo de forma vitalícia até atingirem 75 anos de idade – quando há a aposentadoria compulsória.

O candidato à reeleição na chapa de Lula (PT) afirmou que é preciso criar um código de ética aos magistrados , “para estabelecer o que pode e o que não pode”, e elogiou a atuação do presidente do STF Edson Fachin em determinar a retirada do sigilo dos autos do Caso Master .

“Entendo que o ministro presidente Fachin teve uma medida correta quando disse: ‘Vamos derrubar sigilo’. Nada deve ser escondido. A transparência é essencial na vida pública, e quanto maior a responsabilidade, maior a autoridade, maior deve ser a sua prestação de contas”, afirmou.

Alckmin disse ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez a primeira reforma do Judiciário, em 2004, e afirmou que o petista “vai fazer a segunda”.

“O presidente Lula fez a primeira reformar do Judiciário. Quando o ministro da Justiça era Márcio Thomaz Bastos. Ele fez o CNJ [Conselho Nacional de Justiça] e o CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público], para que você tivesse um órgão externo de controle. Vai fazer a segunda, vai trabalhar para ajudar a gente a ter uma outra importante reforma”, disse.

Alckmin endossou o posicionamento de Lula quanto a ministros supostamente envolvidos com o banqueiro Daniel Vorcaro , do extinto Banco Master, e pediu que “investigue-se, independente de quem é”.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/brasil/alckmin-defende-mandato-temporario-e-codigo-de-etica-para-ministros-do-stf.