Ala do STF prevê reforma do Judiciário caso Flávio seja eleito

Uma ala do Supremo Tribunal Federal já antecipa uma reforma ampla do Judiciário caso Flávio Bolsonaro (PL) vença as eleições. A apuração é do analista de Política Matheus Teixeira , que apurou como está o clima nos bastidores da Corte nesta segunda-feira (5), pós-primeiro turno.

"Já é esperada uma reforma do Judiciário, mesmo se o presidente Lula (PT) vencer as eleições", afirmou o analista durante o CNN 360º desta segunda.

No entanto, a percepção interna do STF é de que, com a vitória de Flávio Bolsonaro, as mudanças seriam significativamente mais profundas e demandariam intensa negociação com a base do eventual governo no Senado e na Câmara.

Uma das medidas previstas, e que consta no próprio plano de governo de Flávio Bolsonaro , seria a retirada dos casos criminais do STF . Na prática, isso significaria que deputados, senadores e outras autoridades com foro privilegiado deixariam de ser julgados pela Suprema Corte.

"Isso esvaziaria significativamente os poderes do próprio Supremo e também as atribuições que hoje estão na Suprema Corte", destacou Teixeira.

Outra previsão que ganharia força nos bastidores do STF é a criação de mandato para os ministros da Corte. Discute-se a instituição de um mandato de 12 ou 15 anos, ou ainda a fixação de uma idade mínima de ingresso.

"Uma idade mínima de 60 anos combinada à aposentadoria compulsória aos 75, isso automaticamente criaria um mandato de 15 anos ", explicou Teixeira.

Além das reformas estruturais, Teixeira apontou que o STF também espera uma ofensiva do Senado Federal contra ministros da Corte.

Alexandre de Moraes seria o alvo prioritário do bolsonarismo , com a expectativa de um pedido de impeachment. Flávio Dino aparece como o segundo nome mais citado nesse contexto.

"Mas há uma expectativa por parte dos ministros de que a decisão tomada por Gilmar Mendes ano passado, quando ele elevou o quórum necessário para a aprovação de um impeachment, dificulte essas ofensivas", destacou o analista.

O cenário geral projetado pelos bastidores do STF é de elevação da tensão entre o Senado Federal e a Suprema Corte ao longo do próximo mandato.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/ala-do-stf-preve-reforma-do-judiciario-caso-flavio-seja-eleito/.