Água em show, porta corta fogo e estabelecimento com saída para rua: como tragédias mudaram leis no Brasil

Muitas tragédias que aconteceram no Brasil motivaram a criação de leis que estabeleceram uma certa ordem em alguns dos principais serviços do país.

Um caso de grande repercussão motivou a criação de uma lei que atinge diretamente edificações e locais com capacidade igual ou superior a 100 pessoas .

Sancionada em 30 de março de 2017 e conhecida como Lei Kiss, a Lei Federal 13.425 obriga edificações comerciais e de serviços, além de locais com menor lotação com público vulnerável ou materiais inflamáveis a instalarem portas abrindo para fora, com lotação controlada e zero fogos de artifícios .

A tragédia da Boate Kiss, em 2013, matou 242 pessoas na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, depois que uma apresentação com fogos de artifício incendiou a espuma acústica da balada.

Outro caso motivou a criação do Decreto Municipal nº 10.878/1974, de São Paulo. Em 1974, 191 pessoas morreram no Edifício Joelma , localizado no centro de São Paulo, após um incêndio de grandes proporções impedir a circulação de pessoas pelo prédio .

A lei obrigado que edifícios tenham escadas enclausuradas ou resistentes ao fogo e à fumaça , evitando o efeito chaminé, além de possuírem hidrantes, extintores e sistemas de chuveiros automáticos (sprinklers) .

A Lei 14.066 surgiu depois que 270 pessoas morreram soterradas por dejetos de uma mineradora em Brumadinho, no estado de Minas Gerais, três anos depois de uma tragédia semelhante acontecer na cidade de Mariana.

Atualmente, é proibido construir novas estruturas ou alteamentos de barragens de mineração , a fim de evitar novos soterramentos.

Há o Projeto de Lei 5534/2023 que visa estabelecer a distribuição gratuita de água em grandes eventos públicos e privados em todo o Brasil.

A ideia surgiu após a morte da jovem Ana Clara Benevides por exaustão térmica durante o show de Taylor Swift no Rio de Janeiro, em 2023.

Apesar da lei ainda não ter sido aprovada, muitos eventos e estabelecimentos que comportam shows já fazem a distribuição gratuita de água ou disponibiliza bebedouros por suas instalações. No Rio, uma lei estadual já foi sancionada.

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Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/curiosidades/agua-em-show-porta-corta-fogo-e-estabelecimento-com-saida-para-rua-como-tragedias-mudaram-leis-no-brasil/.