Ações de desocupação de mais de 90 famílias que moram às margens de ferrovia é suspensa em MG

Dezenas de famílias vivem há anos nas proximidades dos trilhos em Arcos — Foto: MPMG/Divulgação

Ações de desocupação de mais de 90 famílias que moram há mais de 15 anos às margens da ferrovia em Arcos , no Centro-Oeste de Minas Gerais foram suspensas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão foi concedida em caráter liminar a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Os processos de reintegração de posse foram movidos pela Ferrovia Centro-Atlântica, concessionária responsável pela linha férrea.

O g1 entrou em contato com a empresa que informou que tomou conhecimento da decisão e irá se manifestar nos autos do processo. Confira abaixo a nota na íntegra.

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Segundo o MPMG, a empresa vinha buscando retirar moradores da faixa de domínio e da faixa não edificável da ferrovia sem apresentar alternativas habitacionais, plano de reassentamento ou indenização prévia às famílias.

De acordo com a ação, a situação envolve dezenas de famílias que vivem há anos nas proximidades dos trilhos . Em 2023, a concessionária informou haver mais de dez ações judiciais para retirar 45 ocupações consideradas irregulares.

No entanto, a Secretaria de Obras de Arcos apontou a existência de 94 casas que ultrapassam os limites da faixa de domínio, sendo que a maioria está a menos de seis metros da linha férrea.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/mg/centro-oeste/noticia/2026/09/26/acoes-de-desocupacao-de-mais-de-90-familias-que-moram-as-margens-de-ferrovia-e-suspensa-em-mg.ghtml.