Ação contra construtora pede R$ 500 mil por dano moral coletivo após flagrante de jornada de 15 horas no PI

Ministério Público do Trabalho no Piauí — Foto: Reprodução

A Ação Civil Pública movida contra uma construtora no Piauí, após fiscalizações identificarem trabalhadores submetidos a jornadas de aproximadamente 15 horas diárias, prevê o pagamento de indenização por dano moral coletivo de, no mínimo, R$ 500 mil.

As fiscalizações também identificaram intervalos inferiores a nove horas entre expedientes e casos de trabalhadores que permaneceram até 27 dias consecutivos em atividade, sem o descanso semanal obrigatório previsto em lei.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), autor da ação, também requer a aplicação de multas em caso de descumprimento das determinações judiciais, no valor mínimo de R$ 10 mil por obrigação violada, além de R$ 1 mil por trabalhador encontrado em situação irregular.

Segundo o órgão, o valor da indenização por dano moral coletivo considera a gravidade das irregularidades identificadas, a repetição das condutas e o número de trabalhadores afetados.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2026/10/14/acao-500-mil-dano.ghtml.