Abbott pagará US$670 mi para encerrar parte dos processos sobre fórmula infantil

Logotipo da Abbott Laboratories é exibido em uma tela na Bolsa de Valores de Nova York 18 de outubro de 2021 REUTERS/Brendan McDermid

20 Ago (Reuters) – A Abbott informou nesta ⁠quinta-feira que fechou um acordo de US$670 milhões para ⁠encerrar parcialmente os processos em andamento sobre supostos danos associados às suas fórmulas ‌especiais para bebês prematuros.

O acordo foi firmado por três escritórios de advocacia que representam cerca de 2.000 pessoas com ações contra a Abbott, incluindo uma mãe de Illinois ‌que obteve uma indenização de US$495 milhões em 2024, depois que um júri concluiu que a fórmula da Abbott levou sua filha a desenvolver enterocolite necrosante, uma grave doença intestinal. A Abbott concordou em desistir de recorrer dessa decisão, que havia sido mantida por um tribunal de apelação do Missouri em maio de 2026.

A Abbott não admitiu responsabilidade no acordo ⁠firmado ‌nesta quinta-feira, afirmando que continua confiante na segurança de suas fórmulas infantis. A empresa ⁠declarou em comunicado que o acordo é um passo para “resolver substancialmente o litígio como um todo”.

A Abbott, fabricante das fórmulas Similac, informou que cerca de 1.700 ações judiciais foram movidas contra ela e contra a Mead Johnson, uma unidade da Reckitt, fabricante das fórmulas Enfamil. Algumas das ações citam ambas as empresas como rés, ​enquanto outras são movidas em nome de vários autores.

A Abbott afirmou que ainda enfrenta reclamações de até 12.700 pessoas alegando danos relacionados às fórmulas da própria empresa ​ou da Mead Johnson, embora tenha esclarecido que esse total inclui ações duplicadas, reclamações envolvendo bebês que desenvolveram NEC antes de receberem a fórmula e reclamações que citam ambas as fabricantes sem especificar qual fórmula foi utilizada. A Abbott afirmou que está trabalhando para eliminar reclamações duplicadas e sem fundamento.

A enterocolite necrosante, que afeta principalmente recém-nascidos ‌prematuros, causa a morte do tecido intestinal e tem uma ​taxa de mortalidade estimada em mais de 20%.

As empresas afirmaram que, embora o leite materno proteja contra a doença, suas fórmulas não a causam, e os benefícios do leite materno são conhecidos há muito tempo ⁠pelos profissionais da área médica.

O ​presidente-executivo da Abbott, Robert ​Ford, sugeriu em 2024 que os produtos para bebês prematuros poderiam deixar de estar disponíveis devido ao litígio.

Órgãos reguladores ⁠dos EUA e um grupo de trabalho convocado ​pelo Instituto Nacional de Saúde afirmaram, em um relatório de 2024, que as evidências atuais associam taxas mais elevadas de NEC à ausência de leite materno, e não ao uso de fórmulas ​infantis.

Os produtos em questão são fórmulas à base de leite de vaca e produtos para fortificação do leite materno, especialmente elaborados para bebês em ambientes ​hospitalares, e não fórmulas ⁠comuns disponíveis para os consumidores em lojas.

A Abbott afirmou que os juros sobre o veredicto de 2024 teriam dado ⁠direito à autora a cerca de US$600 milhões, e a empresa optou por chegar a um acordo que também incluía outros autores, em vez de continuar a contestar a sentença ou pagá-la integralmente. Os advogados da autora nesse caso, Margo Gill, uma mãe de Illinois, não responderam imediatamente a um pedido de comentário.

(Reportagem de Dietrich Knauth, em Nova York, e Sneha S ​K; )

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